Execução Fiscal 0011959-61.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CASA CIRURGICA DE BRASILIA LTDA

CNPJ

Reu

CLILIA MIEKO MATSUNAGA DA SILVEIRA

CPF

Reu

CELSO ANTONIO DA SILVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 10:25

Processo Desarquivado

11/11/2024, 16:04

Juntada de pedido de extinção do processo

30/10/2024, 19:50

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2021, 18:29

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO DA SILVEIRA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:44

Decorrido prazo de CASA CIRURGICA DE BRASILIA LTDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:44

Decorrido prazo de CLILIA MIEKO MATSUNAGA DA SILVEIRA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:11

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 10:25

Processo Desarquivado

11/11/2024, 16:04

Documentos

Sentença Tipo B

•14/11/2024, 18:21

Despacho

•14/07/2021, 16:47

Juntada de pedido de extinção do processo

30/10/2024, 19:50

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2021, 18:29

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO DA SILVEIRA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:44

Decorrido prazo de CASA CIRURGICA DE BRASILIA LTDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:44

Decorrido prazo de CLILIA MIEKO MATSUNAGA DA SILVEIRA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011959-61.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CASA CIRURGICA DE BRASILIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLILIA MIEKO MATSUNAGA DA SILVEIRA CASA CIRURGICA DE BRASILIA LTDA CELSO ANTONIO DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011959-61.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CASA CIRURGICA DE BRASILIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLILIA MIEKO MATSUNAGA DA SILVEIRA CASA CIRURGICA DE BRASILIA LTDA CELSO ANTONIO DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011959-61.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CASA CIRURGICA DE BRASILIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLILIA MIEKO MATSUNAGA DA SILVEIRA CASA CIRURGICA DE BRASILIA LTDA CELSO ANTONIO DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 14:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 13:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 13:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2018, 15:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2016, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2016, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2016, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/10/2015, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2015, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2015, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

27/08/2015, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2015, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2015, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2015, 18:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/12/2009, 14:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/12/2009, 14:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/04/2009, 14:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/03/2009, 15:11

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/03/2009, 15:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2008, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2008, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2008, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2008, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2008, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2008, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2008, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2008, 14:13

OFICIO EXPEDIDO

09/06/2008, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2008, 13:04

OFICIO EXPEDIDO

15/04/2008, 11:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/11/2007, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2007, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2007, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

12/11/2007, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2007, 15:21

CARGA: RETIRADOS INSS

28/06/2007, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/05/2007, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2007, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2007, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2007, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2007, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

10/04/2007, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2007, 07:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

18/12/2006, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2006, 16:24

CARGA: RETIRADOS INSS

17/11/2006, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/10/2006, 15:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/10/2006, 15:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2006, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2006, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2006, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2006, 12:32

CARGA: RETIRADOS INSS

08/09/2005, 11:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2005, 08:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2005, 08:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2005, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/06/2005, 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2005, 09:18

CARGA: RETIRADOS INSS

13/01/2005, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/11/2004, 11:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/11/2004, 11:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2004, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2004, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2004, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2004, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2004, 17:48

CARGA: RETIRADOS INSS

11/02/2004, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/02/2004, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2004, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2004, 18:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR

23/08/2000, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2000, 16:33

CARGA: RETIRADOS INSS

10/08/2000, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/06/2000, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2000, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2000, 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2000, 11:37

CARGA: RETIRADOS INSS

23/05/2000, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/04/2000, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2000, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2000, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3A.)

03/04/2000, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2A.)

21/03/2000, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/02/2000, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/12/1999, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/12/1999, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/1999, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/1999, 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/1999, 13:30

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

27/10/1999, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/09/1999, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/1999, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

11/05/1999, 13:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

27/04/1999, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/1999, 15:13

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

06/04/1999, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/03/1999, 19:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/03/1999, 15:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/03/1999, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/10/1998, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/1998, 10:31

OFICIO EXPEDIDO

27/08/1998, 13:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/08/1998, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/1998, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/1998, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/1998, 18:27

CARGA: RETIRADOS INSS - CHAGAS

14/07/1998, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/06/1998, 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/12/1997, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/1997, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/1997, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/1997, 17:13

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

20/10/1997, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/10/1997, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/1997, 12:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

14/07/1997, 18:40

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/1997, 17:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

17/06/1997, 13:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

13/06/1997, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/1997, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/1997, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/1997, 17:24

REMETIDOS AO INSS

26/05/1997, 16:57

AGUARDANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA

23/08/1996, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/1996, 09:38

VISTOS EM INSPECAO

27/05/1996, 18:04

AGUARDANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA

29/04/1996, 17:52

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

06/03/1996, 15:40

DESPACHO - AG. DESPACHO

27/02/1996, 17:39

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

15/02/1996, 18:36

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

19/01/1996, 15:12

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AG. ANDAMENTO

16/01/1996, 14:04

REMETIDOS AO CONTADOR

15/01/1996, 14:52

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AG. ANDAMENTO

15/01/1996, 13:33

REMETIDOS AO CONTADOR

15/12/1995, 12:46

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

04/12/1995, 18:09

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

30/11/1995, 17:33

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

22/11/1995, 18:20

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

17/11/1995, 13:55

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

14/11/1995, 12:31

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

10/11/1995, 18:16

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

09/11/1995, 15:22

CITACAO DO REU

19/10/1995, 17:54

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

22/08/1995, 18:44

DESPACHO - INICIAL

09/08/1995, 18:03

AGUARDANDO - AUTUACAO

25/07/1995, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/1995, 16:22

Decisão

•11/10/2016, 16:56

Certidão

•31/10/2015, 18:19

Ato ordinatório

•29/07/2015, 18:21

Despacho

•16/12/2009, 14:32

Despacho

•16/12/2009, 14:32

Despacho

•16/12/2009, 14:32

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Decisão

•16/12/2009, 14:32

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Todos os documentos(23)

Sentença Tipo B

•14/11/2024, 18:21

Despacho

•14/07/2021, 16:47

Decisão

•11/10/2016, 16:56

Certidão

•31/10/2015, 18:19

Ato ordinatório

•29/07/2015, 18:21

Despacho

•16/12/2009, 14:32

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