Procedimento Comum Cível 0003320-89.2015.4.01.3000 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0003320-89.2015.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003320-89.2015.4.01.3000. APELANTE: SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO FEDERAL, MARIA DO CARMO SERAFIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA - AC2594-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos. Brasília, 28 de abril de 2021. Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0003320-89.2015.4.01.3000 APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003320-89.2015.4.01.3000. APELANTE: SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO FEDERAL, MARIA DO CARMO SERAFIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA - AC2594-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Intimo Vossa Senhoria do inteiro teor do Acórdão proferido neste processo. Brasília, 28 de abril de 2021. Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0003320-89.2015.4.01.3000 APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/04/2021, 00:00

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2020, 02:19

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/03/2020, 01:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/05/2018, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 11:42

CARGA: RETIRADOS AGU - NA PESSOA DO MAXWELL

23/03/2018, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 415

20/03/2018, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 415, PUBLICADO NO E-DJF1 N. 32 NO DIA 23/02/2018.

26/02/2018, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/02/2018, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O AUTOR REQUER ÀS FLS. 386/390 A RECONSIDERAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 349/351, ALEGANDO A SUPERVENIÊNCIA DE FATOS NOVOS. PARA TANTO, JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 391/392. O CPC PREVÊ QUE HAVERÁ JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO DE APELAÇÃO SEMPRE QUE FOR PROLATADA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 485, § 7º) OU NAS HIPÓTESES DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO (ART. 332, § 3º), O QUE NÃO É O CASO DESTES AUTOS, POIS SE TRATA DE JULGAMENTO FINAL DE MÉRITO, COM REJEIÇÃO DO PEDIDO AUTORAL, TENDO SIDO, PORTANTO, ESGOTADO O OFÍCIO JURISDICIONAL DE 1º GRAU. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 386/390. INTIMEM-SE. APÓS, CUMPRA-SE O 3º PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FL. 379.

16/02/2018, 08:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 15:51

CARGA: RETIRADOS AGU

16/11/2017, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMETER A UNIÃO/A.G.U.

10/11/2017, 10:50

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2025, 20:44

Acórdão

•08/11/2024, 17:41

—

Partes do Processo(66)

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU - NA PESSOA DO MAXWELL

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 415

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 415, PUBLICADO NO E-DJF1 N. 32 NO DIA 23/02/2018.

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMETER A UNIÃO/A.G.U.

Todas as movimentações(138)