Execução da Pena 0031297-77.2012.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém

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Autor

VALBER LUIZ PEREIRA

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Movimentações

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

06/03/2026, 16:04

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2026, 09:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2026, 00:40

RECEBIDOS OS AUTOS

03/03/2026, 08:58

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

03/03/2026, 08:58

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

13/01/2026, 14:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/01/2026, 11:55

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

13/01/2026, 11:54

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/08/2025, 11:17

OUTRAS DECISÕES

14/04/2025, 11:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/02/2025, 11:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

30/09/2024, 12:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

15/08/2024, 15:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/04/2024, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2024, 14:40

Todas as movimentações(22)

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

06/03/2026, 16:04

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2026, 09:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2026, 00:40

RECEBIDOS OS AUTOS

03/03/2026, 08:58

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

03/03/2026, 08:58

Documentos

OUTROS

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13/01/2026, 14:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/01/2026, 11:55

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

13/01/2026, 11:54

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/08/2025, 11:17

OUTRAS DECISÕES

14/04/2025, 11:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/02/2025, 11:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

30/09/2024, 12:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

15/08/2024, 15:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/04/2024, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2024, 14:40

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

05/02/2024, 12:30

JUNTADA DE CÁLCULO

10/11/2023, 13:35

RECEBIDOS OS AUTOS

10/11/2023, 13:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/11/2023, 11:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

20/10/2023, 10:09

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

20/10/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

29/04/2021, 00:00