Procedimento Comum Cível 0002289-29.2006.4.01.3815 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 37.839,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

ADILSON ROOSEVELT GONCALVES D ASSUNCAO

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 09:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

27/05/2024, 19:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

27/05/2024, 18:58

Expedição de mandado

22/03/2024, 13:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/03/2024, 15:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 09:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 09:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/03/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/03/2024, 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 16:19

Recebidos os autos

26/02/2024, 12:13

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

26/02/2024, 12:13

Juntado(a) - Informação

26/02/2024, 12:13

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 09:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

27/05/2024, 19:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

27/05/2024, 18:58

Expedição de mandado

22/03/2024, 13:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

OUTROS

•18/03/2024, 09:54

DECISÃO

•29/11/2023, 13:20

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20/03/2024, 15:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 09:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 09:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/03/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/03/2024, 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 16:19

Recebidos os autos

26/02/2024, 12:13

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

26/02/2024, 12:13

Juntado(a) - Informação

26/02/2024, 12:13

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

26/02/2024, 12:12

Juntado(a) - Petição intercorrente

07/12/2023, 14:50

Juntado(a) - Intimação polo ativo

29/11/2023, 13:20

Juntado(a) - Intimação polo passivo

29/11/2023, 13:20

Juntado(a) - Decisão

08/08/2023, 15:59

Juntado(a) - Decisão

28/06/2023, 14:02

Juntado(a) - Certidão

19/08/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002289-29.2006.4.01.3815. APELADO: CARMEM LUCIA TRAD CASTANUN - MG73843 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADILSON ROOSEVELT GONCALVES D ASSUNCAO CARMEM LUCIA TRAD CASTANUN - (OAB: MG73843) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002289-29.2006.4.01.3815 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ADILSON ROOSEVELT GONCALVES D ASSUNCAO Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002289-29.2006.4.01.3815. APELADO: CARMEM LUCIA TRAD CASTANUN - MG73843 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADILSON ROOSEVELT GONCALVES D ASSUNCAO CARMEM LUCIA TRAD CASTANUN - (OAB: MG73843) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002289-29.2006.4.01.3815 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ADILSON ROOSEVELT GONCALVES D ASSUNCAO Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

21/01/2021, 13:43

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

21/01/2021, 13:43

Juntado(a) - Petição Inicial

19/11/2020, 00:00

Juntado(a) - 00022892920064013815_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

09/11/2020, 10:17

Juntado(a) - 00022892920064013815_V001_001

09/11/2020, 10:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/07/2007, 15:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

05/07/2007, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MINAS GERAIS DO DIA 16/06/2007

18/06/2007, 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

14/06/2007, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/06/2007, 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/06/2007, 15:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE APELAÇÃO UNIÃO FEDERAL - EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO

01/06/2007, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2007, 12:19

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

25/05/2007, 12:42

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

04/05/2007, 10:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2007, 13:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS

13/04/2007, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/03/2007, 12:15

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

15/03/2007, 12:50

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/03/2007, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/03/2007, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/03/2007, 17:39

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

28/02/2007, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/01/2007, 15:24

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GABINETE DO JUIZ TITULAR

16/11/2006, 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2006, 16:04

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

23/10/2006, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2006, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/10/2006, 15:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/10/2006, 18:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/10/2006, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/10/2006, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2006, 18:35

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

02/10/2006, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2006, 15:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

15/09/2006, 14:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/09/2006, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2006, 14:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2006, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ORDENADA INTIMAÇÃO AGU

04/09/2006, 11:50

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

04/09/2006, 11:49

Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

01/09/2006, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2006, 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2006, 19:01

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

28/08/2006, 14:25