Execução Fiscal 0001065-45.2018.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.065,49

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ELAINE PEREIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 01:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2026, 22:04

Juntada de Petição

05/03/2026, 11:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 19:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 18:48

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/08/2023, 00:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/08/2022, 13:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 11:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

30/03/2022, 12:43

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 01:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2026, 22:04

Juntada de Petição

05/03/2026, 11:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

OUTROS

•08/06/2022, 17:31

04/11/2024, 19:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 18:48

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/08/2023, 00:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/08/2022, 13:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 11:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

30/03/2022, 12:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 18:58

Recebidos os autos

24/02/2022, 16:12

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

24/02/2022, 16:12

Juntado(a) - Informação

24/02/2022, 14:47

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

24/02/2022, 14:47

Juntado(a) - Petição intercorrente

09/12/2021, 08:17

Juntado(a) - Intimação

26/11/2021, 06:33

Juntado(a) - Intimação

25/11/2021, 19:05

Juntado(a) - Acórdão

25/11/2021, 15:39

Juntado(a) - Certidão de julgamento

17/11/2021, 16:43

Juntado(a) - Intimação de pauta

27/10/2021, 16:55

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/07/2021, 15:00

Juntado(a) - Juntada de Informação

28/07/2021, 14:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 14:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/06/2021, 17:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELAINE PEREIRA BARBOSA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001065-45.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: ELAINE PEREIRA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE PEREIRA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001065-45.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: ELAINE PEREIRA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 13:49

Juntado(a) - Juntada de volume

28/04/2021, 13:48

Juntado(a) - Petição Inicial

26/03/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO.

26/03/2021, 17:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/03/2020, 16:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/01/2020, 15:20

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/12/2019, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2019, 17:17

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

02/10/2019, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2019, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA PELOS CORREIOS

06/08/2019, 08:26

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - prescrição e falta de interesse de agir

08/07/2019, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/06/2019, 13:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2019, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 15:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INTIMAÇÃO POR REMESSAO AO EXEQUENTE

12/04/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2019, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 13:27

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/02/2019, 13:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2019, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2019, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 13:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2018, 15:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/10/2018, 15:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/09/2018, 11:29