Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/05/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217467 - AgRg no AREsp 2486374 - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024, 13:31
Não conhecido o recurso de ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA, JOSE AELSON JESUS DA SILVA, GIVALDO JESUS DA SILVA e JURANDIR JESUS DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01217467/2023 - AgRg no AREsp 2486374/BA
27/05/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024
30/04/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/04/2024, 19:04
Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217467/2023 - AgRg no AREsp 2486374/BA
29/04/2024, 18:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
15/01/2024, 21:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/01/2024, 21:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17909/2024
15/01/2024, 21:21
Protocolizada Petição 17909/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2024
15/01/2024, 21:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/01/2024, 10:26
Documentos
Nenhum documento disponível
28/05/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217467 - AgRg no AREsp 2486374 - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024, 13:31
Não conhecido o recurso de ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA, JOSE AELSON JESUS DA SILVA, GIVALDO JESUS DA SILVA e JURANDIR JESUS DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01217467/2023 - AgRg no AREsp 2486374/BA
27/05/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024
30/04/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/04/2024, 19:04
Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217467/2023 - AgRg no AREsp 2486374/BA
29/04/2024, 18:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
15/01/2024, 21:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/01/2024, 21:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17909/2024
15/01/2024, 21:21
Protocolizada Petição 17909/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2024
15/01/2024, 21:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/01/2024, 10:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/01/2024, 10:26
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
10/01/2024, 10:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023
21/12/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/12/2023, 19:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/12/2023, 14:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/12/2023, 14:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023
19/12/2023, 22:11
Determinada a distribuição do feito
19/12/2023, 22:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/12/2023, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1217467/2023
18/12/2023, 12:56
Protocolizada Petição 1217467/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2023
18/12/2023, 12:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1209054/2023
14/12/2023, 11:56
Protocolizada Petição 1209054/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023
14/12/2023, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023
13/12/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/12/2023, 19:59
Não conhecido o recurso de GIVALDO JESUS DA SILVA, JOSE AELSON JESUS DA SILVA, JURANDIR JESUS DA SILVA e ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA
11/12/2023, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023
11/12/2023, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/11/2023, 14:39
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/11/2023, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO