Execução Fiscal 0052139-48.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 37.374,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OTO CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/03/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/03/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 00:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 00:29

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 38

19/03/2025, 08:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

10/02/2025, 18:00

Expedição de mandado

10/02/2025, 15:03

Despacho

16/12/2024, 17:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 01:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/12/2022, 11:44

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/03/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 01:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 00:29

25/03/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 00:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 00:29

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 38

19/03/2025, 08:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

10/02/2025, 18:00

Expedição de mandado

10/02/2025, 15:03

Despacho

16/12/2024, 17:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 01:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/12/2022, 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2022, 16:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/11/2022, 12:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/10/2022, 16:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTO CALCADOS LTDA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2021, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052139-48.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTO CALCADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTO CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 13:57

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 18:50

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

06/06/2019, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 14:41

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

14/06/2018, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2017, 09:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 12:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2017, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2017, 12:51

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/07/2017, 12:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2017, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2017, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2017, 11:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2016, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2016, 16:41

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

07/12/2016, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2016, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 07:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2016, 14:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/09/2016, 14:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2016, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 17:49

OUTROS

•27/11/2022, 12:02