Agravo em Recurso Especial 0000008-40.2014.4.01.4100 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0000008-40.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 13:42

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

08/04/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 11:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 2961-2962.

06/04/2026, 10:57

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 17:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em cumprimento ao r. despacho de fls. 2961 - 2962, com posterior remessa dos autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

16/03/2026, 17:10

Transitado em Julgado em 11/03/2026 para a parte IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR

13/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225196/2026

12/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 225196/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1173589/2025 - EDcl no AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no

06/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173589 - EDcl no AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2644601 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 18:50

Embargos de Declaração de IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01173589/2025 - EDcl no AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2644601/RO

03/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 19:30

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 2961-2962.

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em cumprimento ao r. despacho de fls. 2961 - 2962, com posterior remessa dos autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

Transitado em Julgado em 11/03/2026 para a parte IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225196/2026

Protocolizada Petição 225196/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1173589/2025 - EDcl no AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173589 - EDcl no AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2644601 - Publicação prevista para 06/03/2026

Embargos de Declaração de IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01173589/2025 - EDcl no AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2644601/RO

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