Petição Cível 0016660-31.2005.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA

Autor

REFRIGERANTES DA AMAZONIA S/A

Autor

MANAUS REFRIGERANTES LTDA

Autor

COMPAR - CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA

Autor

REFRIGERANTES DA AMAZONIA S/A

Autor

MANAUS REFRIGERANTES LTDA

Autor

COMPAR - CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA

Terceiro

REFRIGERANTES DA AMAZONIA S/A

Terceiro

MANAUS REFRIGERANTES LTDA

Terceiro

COMPAR - CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES

Terceiro

FABIO LUGARI COSTA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FABIO LUGARI COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2022, 17:54

Juntada de Informação

19/07/2022, 17:54

Juntada de Certidão

19/07/2022, 17:54

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:58

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2022, 17:42

Juntada de Informação

17/02/2022, 17:42

Juntada de Certidão

17/02/2022, 17:42

Juntada de certidão

14/10/2021, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 02:09

Decorrido prazo de REFRIGERANTES DA AMAZONIA S/A em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de COMPAR - CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de MANAUS REFRIGERANTES LTDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:43

Todas as movimentações(99)

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2022, 17:54

Juntada de Informação

19/07/2022, 17:54

Juntada de Certidão

19/07/2022, 17:54

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:58

Documentos

DECISÃO

•25/05/2021, 11:13

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2022, 17:42

Juntada de Informação

17/02/2022, 17:42

Juntada de Certidão

17/02/2022, 17:42

Juntada de certidão

14/10/2021, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 02:09

Decorrido prazo de REFRIGERANTES DA AMAZONIA S/A em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de COMPAR - CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de MANAUS REFRIGERANTES LTDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:43

Decorrido prazo de COMPAR - CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:10

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:10

Decorrido prazo de MANAUS REFRIGERANTES LTDA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de REFRIGERANTES DA AMAZONIA S/A em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016660-31.2005.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016660-31.2005.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - SP40952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (REQUERIDO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA (REQUERENTE), REFRIGERANTES DA AMAZONIA S/A (REQUERENTE), MANAUS REFRIGERANTES LTDA (REQUERENTE), COMPAR - CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES (REQUERENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

26/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016660-31.2005.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016660-31.2005.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - SP40952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (REQUERIDO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA (REQUERENTE), REFRIGERANTES DA AMAZONIA S/A (REQUERENTE), MANAUS REFRIGERANTES LTDA (REQUERENTE), COMPAR - CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES (REQUERENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

26/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016660-31.2005.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016660-31.2005.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - SP40952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (REQUERIDO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA (REQUERENTE), REFRIGERANTES DA AMAZONIA S/A (REQUERENTE), MANAUS REFRIGERANTES LTDA (REQUERENTE), COMPAR - CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES (REQUERENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

26/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016660-31.2005.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016660-31.2005.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - SP40952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (REQUERIDO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA (REQUERENTE), REFRIGERANTES DA AMAZONIA S/A (REQUERENTE), MANAUS REFRIGERANTES LTDA (REQUERENTE), COMPAR - CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES (REQUERENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:13

Proferida decisão interlocutória

25/05/2021, 11:13

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 18:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016660-31.2005.4.01.0000. REQUERENTE: ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - SP40952 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPAR - CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) MANAUS REFRIGERANTES LTDA ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) REFRIGERANTES DA AMAZONIA S/A ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016660-31.2005.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA e outros Advogado do(a)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016660-31.2005.4.01.0000. REQUERENTE: ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - SP40952 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPAR - CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) MANAUS REFRIGERANTES LTDA ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) REFRIGERANTES DA AMAZONIA S/A ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016660-31.2005.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA e outros Advogado do(a)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016660-31.2005.4.01.0000. REQUERENTE: ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - SP40952 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPAR - CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) MANAUS REFRIGERANTES LTDA ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) REFRIGERANTES DA AMAZONIA S/A ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016660-31.2005.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA e outros Advogado do(a)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016660-31.2005.4.01.0000. REQUERENTE: ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - SP40952 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPAR - CIA PARAENSE DE REFRIGERANTES ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) MANAUS REFRIGERANTES LTDA ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) REFRIGERANTES DA AMAZONIA S/A ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - (OAB: SP40952) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016660-31.2005.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA SANTAREM LTDA e outros Advogado do(a)

29/04/2021, 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal

28/04/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:20

Juntada de volume

26/04/2021, 10:01

Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 10:01

Juntada de volume

26/04/2021, 10:00

Juntada de volume

26/04/2021, 10:00

Juntada de volume

26/04/2021, 10:00

Juntada de volume

26/04/2021, 10:00

Juntada de volume

26/04/2021, 10:00

Juntada de volume

26/04/2021, 09:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/11/2020, 16:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018, 17:01

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

27/04/2018, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/10/2016, 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/10/2016, 19:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/10/2016, 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/10/2016, 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/O,P

04/10/2016, 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/10/2016, 13:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/03/2016, 08:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

31/03/2016, 08:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

30/03/2016, 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

29/03/2016, 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

16/03/2016, 17:07

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

16/03/2016, 17:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/03/2016, 15:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/02/2016, 08:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3824144 PETIÇÃO

10/02/2016, 14:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/02/2016, 08:53

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

25/01/2016, 08:16

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE. (DO PRESIDENTE)

18/12/2015, 07:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/11/2015, 11:14

PROCESSO REMETIDO - À COREC

20/11/2015, 15:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/10/2014, 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/10/2014, 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/09/2014, 16:10

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

22/09/2014, 16:08

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/08/2013, 10:23

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

22/06/2009, 14:28

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 06 SB. 01

16/04/2009, 13:19

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REC EXTRAORDINÁRIO PARA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

27/03/2009, 19:18

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/03/2009, 17:22

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/03/2009, 17:21

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

01/11/2008, 21:27

PROCESSO SOBRESTADO - - COREC - ARM 06 - SB 12

17/06/2008, 16:37

PROCESSO SOBRESTADO - DIVER / COREC - PILHA 691 1ºANDAR

13/03/2007, 15:50

PROCESSO SOBRESTADO - SETDIV/COREC PILHA 331.

14/06/2005, 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1557180 RESPOSTA AO AGRAVO

08/06/2005, 14:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

06/06/2005, 17:48

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

25/05/2005, 13:13

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/05/2005, 16:13

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS

23/05/2005, 18:46

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

23/05/2005, 18:45