Produção Antecipada da Prova 0000564-65.2016.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

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Produção Antecipada da ProvaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProdução Antecipada da Prova

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAITUBA

CNPJ

Autor

PALACIO DA LIBERDADE

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

Terceiro

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

Terceiro

ROBERTO MACHADO ALVES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ITAITUBA

CNPJ

Autor

PALACIO DA LIBERDADE

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

Terceiro

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

Terceiro

ROBERTO MACHADO ALVES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

Reu

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE

CNPJ

Reu

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 13:28

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:28

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 10:08

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 10:35

Juntada de certidão da contadoria

29/03/2022, 15:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/03/2022, 14:59

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 10:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 13:28

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:28

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 10:08

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:35

Documentos

Despacho

•01/02/2023, 16:48

Ato ordinatório

•15/07/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 10:35

Juntada de certidão da contadoria

29/03/2022, 15:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/03/2022, 14:59

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 10:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-65.2016.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAITUBA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:23

Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 14:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO

23/04/2021, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CARGA ADV AUTOR

23/04/2021, 09:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA REALIZADA EM 23/04/2019

23/04/2021, 09:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2019, 16:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

09/04/2019, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2018, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO FLS 268

31/08/2018, 16:39

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

31/08/2018, 11:24

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF/BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14068

10/08/2018, 15:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBGE - REMESSA

08/08/2018, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO FLS 261/266

17/07/2018, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N° 688/2018. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. FOLHAS 259/260.

13/07/2018, 16:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

13/07/2018, 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/06/2018, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 688/2018

14/06/2018, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2017, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2017, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO DE FLS 240/255

19/10/2017, 10:59

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/10/2017, 13:03

CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL REF. AUTOS REMETIDOS PGF/BELEM VIA MALOTE POSTAL 09337 EM 17/08/2017.

02/10/2017, 16:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

10/07/2017, 15:42

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 11:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA NORMAL

13/06/2017, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA( ANTONIO JAIRO DOS SANTOS ARAUJO- OAB/PA8603) ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 235.

13/06/2017, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

24/03/2017, 11:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2016, 19:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 233/234

30/09/2016, 15:44

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 11:59

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF - PFPA - BLM VIA MALOTE POSTAL Nº09337

12/09/2016, 15:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

29/08/2016, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2016, 16:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2016, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS. 216/230.

24/06/2016, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/05/2016, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/05/2016, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/05/2016, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DO GABINETE

16/05/2016, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PARA EMENDAR A INICIAL

12/05/2016, 18:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2016, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

07/04/2016, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2016, 15:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2016, 14:18

INICIAL AUTUADA

07/04/2016, 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2016, 17:01

Ato ordinatório

•30/03/2022, 10:35