Execução Fiscal 0005372-84.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.314,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROGERIO GARCIA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

AMANDA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/05/2026, 10:05

Juntada de certidão

12/05/2026, 09:20

Juntado(a)

11/05/2026, 16:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:59

Despacho

29/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

17/09/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:15

Despacho

23/07/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 13:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

23/06/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

18/02/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

18/02/2025, 11:39

Todas as movimentações(223)

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/05/2026, 10:05

Juntada de certidão

12/05/2026, 09:20

Juntado(a)

11/05/2026, 16:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 13:15

29/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

17/09/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:15

Despacho

23/07/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 13:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

23/06/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

18/02/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

18/02/2025, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/02/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:19

Juntado(a)

11/02/2025, 16:14

Juntado(a)

11/02/2025, 15:32

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/12/2024, 14:37

Despacho

11/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/09/2024, 14:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2024, 12:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 13:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/07/2024, 13:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/07/2024, 15:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/05/2024, 12:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO GARCIA DE ARAUJO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:12

Juntado(a) - Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/02/2024, 16:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/02/2024, 16:17

Juntado(a) - Expedição de Edital.

29/02/2024, 14:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/06/2023, 11:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 21:23

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 11:07

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

18/04/2023, 11:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

23/02/2023, 16:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/02/2023, 16:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 16:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/09/2022, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/06/2022, 21:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 21:48

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

25/05/2021, 17:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO GARCIA DE ARAUJO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/01/2021, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005372-84.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROGERIO GARCIA DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO GARCIA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005372-84.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROGERIO GARCIA DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO GARCIA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/12/2020, 15:28

Juntado(a) - Juntada de volume

15/12/2020, 15:27

Juntado(a) - Petição Inicial

15/12/2020, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/12/2020, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2020, 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/03/2020, 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/02/2020, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2019, 12:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/07/2019, 18:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2019, 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2019, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2019, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/02/2019, 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2019, 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

18/09/2018, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA CREDOR HIPOTECARIO

16/08/2018, 18:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE ENDEREÇO

14/08/2018, 16:39

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/05/2018, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2018, 19:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2018, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2018, 20:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ato datado de 13/11/2017

01/02/2018, 20:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2017, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/11/2017, 11:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 1969/2017 ENCAMINHADA PELO MALOTE DIGITAL À 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORANGATU-GO

29/09/2017, 14:40

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1968/2017 ENCAMINHADA PELO MALOTE DIGITAL À COMARCA DE ALVORADA-TO

29/09/2017, 14:10

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1969

29/09/2017, 13:04

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1968

29/09/2017, 13:02

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/09/2017, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/09/2017, 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/09/2017, 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/09/2017, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/09/2017, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/09/2017, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/09/2017, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2017, 16:00

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/03/2017, 12:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL/SEI

10/01/2017, 15:08

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3209

29/11/2016, 16:37

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/11/2016, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2016, 17:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2016, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016, 14:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2016, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2016, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2016, 17:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2016, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2015, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2015, 17:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2015, 11:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2015, 12:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2015, 07:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2015, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2015, 17:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2015, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2015, 16:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2015, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2015, 16:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2015, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2014, 15:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2014, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2014, 14:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2014, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2014, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2014, 16:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2014, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2013, 13:30

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - abra-se vista à exeqüente para que no prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que entender pertinente.

22/08/2013, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/06/2013, 16:14

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/05/2013, 09:38

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

17/05/2013, 09:38

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

07/05/2013, 17:25

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/01/2013, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2013, 15:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2013, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ. NAC.

07/01/2013, 15:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 11:29

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Intimar Fazenda Nacional

14/12/2012, 11:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2012, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2012, 11:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FN PEDE VISTA

18/10/2012, 13:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2012, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2012, 14:19

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL

31/07/2012, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2012, 18:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2012, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2012, 18:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUSPENSÃO

03/07/2012, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2012, 08:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 09:16

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2012, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao

10/02/2012, 14:10

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/02/2012, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2012, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

08/11/2011, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2011, 09:34

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

09/09/2011, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DESPACHO DE FLS. 34

18/07/2011, 17:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(s) a(s) executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento do débito, ou nomeasse(m) bens à penhora.

18/07/2011, 17:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/05/2011, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2011, 14:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/05/2011, 14:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2011, 15:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/04/2011, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2011, 18:44

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

11/01/2011, 16:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2010, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2010, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2010, 08:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/12/2010, 08:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/10/2010, 14:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/10/2010, 14:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/10/2010, 10:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2010, 10:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2010, 10:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

21/09/2010, 08:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2010, 10:13

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

20/08/2010, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 16:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

07/07/2010, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da ceman

01/07/2010, 17:38

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - CEMAN

19/05/2010, 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2010, 18:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/04/2010, 13:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/04/2010, 13:30

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

25/02/2010, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2010, 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

16/12/2009, 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2009, 07:51

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FN

13/11/2009, 07:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2009, 16:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/09/2009, 16:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/08/2009, 15:05

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

31/07/2009, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2009, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/07/2009, 13:04

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/07/2009, 17:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2009, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 15:35

OUTROS

•24/07/2024, 16:30

OUTROS

•10/11/2023, 09:21

OUTROS

•30/11/2022, 16:17