Execução Fiscal 0003575-58.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.646,06

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SERRARIA MACHADO E MACHADO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/10/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/10/2024, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/10/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/10/2024, 11:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 20:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 20:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/08/2024, 16:26

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/10/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/10/2024, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 21:28

OUTROS

•18/09/2024, 20:25

23/10/2024, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/10/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/10/2024, 11:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 20:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 20:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/08/2024, 16:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/08/2024, 16:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERRARIA MACHADO E MACHADO EIRELI - ME em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/07/2024, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:04

Juntado(a) - Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/07/2024, 14:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/07/2024, 13:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/07/2024, 16:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/07/2024, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/05/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 09:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/05/2024, 09:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2024, 16:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/10/2023, 08:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/04/2022, 10:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2022, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2022, 19:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 19:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 19:36

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

01/03/2022, 19:35

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

14/02/2022, 12:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/07/2021, 14:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 10:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERRARIA MACHADO E MACHADO EIRELI - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 10:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003575-58.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERRARIA MACHADO E MACHADO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRARIA MACHADO E MACHADO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 14:37

Juntado(a) - Juntada de volume

28/04/2021, 14:37

Juntado(a) - Petição Inicial

28/04/2021, 14:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2020, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2020, 11:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2020, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2020, 13:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento

03/02/2020, 17:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/08/2019, 13:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/07/2019, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2019, 17:44

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/03/2019, 13:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2019, 13:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/01/2019, 13:36

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1491

28/09/2018, 13:12

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/09/2018, 12:40

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/09/2018, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2018, 12:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2018, 09:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2018, 16:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/06/2018, 11:23

OUTROS

•01/03/2022, 19:36