Execução Fiscal 0001930-10.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.360,09

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

FERNANDA AMORIM DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/03/2026, 17:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:43

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 15:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/06/2022, 15:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/04/2022, 14:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 13:35

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

25/04/2022, 09:29

Juntado(a) - Juntada de citação

12/04/2022, 17:21

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 13:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA AMORIM DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Todas as movimentações(29)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/03/2026, 17:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:43

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 15:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/06/2022, 15:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•09/05/2022, 17:01

09/05/2022, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/04/2022, 14:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 13:35

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

25/04/2022, 09:29

Juntado(a) - Juntada de citação

12/04/2022, 17:21

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 13:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA AMORIM DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001930-10.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FERNANDA AMORIM DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA AMORIM DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 15:02

Juntado(a) - Juntada de volume

28/04/2021, 15:00

Juntado(a) - Petição Inicial

27/04/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

22/04/2021, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2020, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2020, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 13:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2019, 17:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/10/2019, 17:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2019, 13:55