Execução Fiscal 0010436-94.2016.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 287.901,70

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TEREZINHA DE JESUS DA SILVA CANDIDO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 14:50

Juntada de certidão

05/02/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:24

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:31

Processo Desarquivado

01/12/2023, 12:30

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 10:00

Juntada de petição intercorrente

17/11/2023, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 00:05

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2023, 00:05

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 13:55

Cancelada a conclusão

08/11/2023, 13:55

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 14:50

Juntada de certidão

05/02/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:24

Documentos

Despacho

•01/12/2023, 14:24

Sentença Tipo B

•10/11/2023, 00:05

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:31

Processo Desarquivado

01/12/2023, 12:30

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 10:00

Juntada de petição intercorrente

17/11/2023, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 00:05

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2023, 00:05

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 13:55

Cancelada a conclusão

08/11/2023, 13:55

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:36

Juntada de petição intercorrente

20/10/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2023, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/06/2022, 06:28

Juntada de termo

04/10/2021, 13:01

Juntada de termo

14/09/2021, 06:39

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DA SILVA CANDIDO - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2021, 13:12

Juntada de manifestação

05/05/2021, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/05/2021, 17:14

Juntada de termo

03/05/2021, 17:12

Expedido alvará de levantamento

03/05/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010436-94.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TEREZINHA DE JESUS DA SILVA CANDIDO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA DE JESUS DA SILVA CANDIDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Juntada de certidão

28/04/2021, 15:37

Juntada de termo

28/04/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:06

Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2021, 13:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE ATÉ02/2023

16/05/2018, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018000668599

09/02/2018, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/02/2018, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

26/01/2018, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2018, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2018, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017006670799

19/12/2017, 12:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2017, 14:48

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 273521/2017

07/08/2017, 14:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2017, 08:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2017, 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 13:27

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

31/05/2017, 11:31

REMETIDOS CONTADORIA

29/05/2017, 18:35

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

29/05/2017, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2017, 18:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/03/2017, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2017, 08:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2016, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 2016006210299

18/11/2016, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2016, 10:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2016, 12:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/10/2016, 11:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA CITAÇÃO Nº 401/2016

09/09/2016, 18:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/09/2016, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2016, 18:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2016, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2016, 10:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/07/2016, 16:25

Ato ordinatório

•18/10/2023, 15:08

Despacho

•03/05/2021, 12:23