Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
09/04/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025, 13:13
Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.
28/02/2025, 19:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126574/2025
18/02/2025, 15:51
Protocolizada Petição 126574/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0014921 - AgRg no AREsp 2291344 - Publicação prevista para 18/02/2025
14/02/2025, 16:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
14/02/2025, 15:38
Conhecido o recurso de LEO VASQUEZ FLORES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 14921/2025 - AgRg no AREsp 2291344
11/02/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
10/01/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 14921/2025
10/01/2025, 06:01
Protocolizada Petição 14921/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/01/2025
10/01/2025, 05:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14015/2025
09/01/2025, 18:31
Protocolizada Petição 14015/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025
09/01/2025, 18:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
23/12/2024, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 01:00
Conheço do agravo de LEO VASQUEZ FLORES para negar provimento ao Recurso Especial
19/12/2024, 05:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 05:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
05/06/2023, 14:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536601/2023
05/06/2023, 13:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/06/2023, 13:40
Protocolizada Petição 536601/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2023
05/06/2023, 13:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/04/2023, 08:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/04/2023, 08:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
03/04/2023, 08:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/03/2023, 12:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
31/03/2023, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/02/2023, 13:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/02/2023, 13:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
13/02/2023, 14:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO