Execução Fiscal 0014046-53.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUIZ EDUARDO ARAUJO PIANTA

Terceiro

LUIZ EDUARDO ARAUJO PIANTA

Reu

AMAGO INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DE CAMPOS MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 18:14

Juntada de Certidão

05/10/2021, 17:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 06:02

Juntada de manifestação

16/08/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 18:14

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 14:15

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 20:04

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 19:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:55

Decorrido prazo de AMAGO INFORMATICA LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ARAUJO PIANTA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Todas as movimentações(240)

Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 18:14

Juntada de Certidão

05/10/2021, 17:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 06:02

Juntada de manifestação

16/08/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:46

Documentos

Sentença Tipo B

•06/08/2021, 18:14

Ato ordinatório

•13/07/2021, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 18:14

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 14:15

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 20:04

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 19:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:55

Decorrido prazo de AMAGO INFORMATICA LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ARAUJO PIANTA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014046-53.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ EDUARDO ARAUJO PIANTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAGO INFORMATICA LTDA - ME LUIZ EDUARDO ARAUJO PIANTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014046-53.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ EDUARDO ARAUJO PIANTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAGO INFORMATICA LTDA - ME LUIZ EDUARDO ARAUJO PIANTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 13:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª)

23/04/2021, 13:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

23/04/2021, 13:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

22/04/2021, 17:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

22/04/2021, 17:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/04/2021, 17:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2015, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2015, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2015, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2015, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2015, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2015, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2015, 11:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2013, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2013, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2013, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2013, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2013, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2013, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

04/04/2013, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2013, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA EM 31/01/2013

08/02/2013, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2012, 19:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2012, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/07/2011, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2011, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2011, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2011, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2011, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2011, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2011, 16:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2011, 15:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2010, 16:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRIMEIRO PENHORA NO DF, DEPOIS CP

31/08/2010, 09:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/06/2010, 15:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2010, 12:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2010, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/12/2009, 19:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/12/2009, 19:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/11/2009, 15:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/09/2009, 13:59

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/09/2009, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2009, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2009, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2009, 12:36

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

03/08/2009, 12:31

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

29/07/2009, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/07/2009, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/06/2009, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/04/2009, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2009, 15:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2008, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2008, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2008, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2008, 16:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/10/2008, 17:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/09/2008, 18:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2008, 15:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/04/2008, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN

12/12/2007, 18:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2007, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2007, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2007, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2007, 10:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/10/2007, 10:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2007, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2007, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2007, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2007, 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2007, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2007, 15:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2007, 15:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2005, 08:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2005, 08:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2005, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

22/08/2005, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOBRE OS ARM

08/08/2005, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2005, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2005, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2005, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2005, 12:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 dias

03/02/2005, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2005, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2005, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2005, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2005, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2004, 11:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2004, 11:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2004, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2004, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2004, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2004, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATRAS

02/07/2004, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2004, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2004, 10:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS

20/10/2003, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2003, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2003, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2003, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2003, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2003, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2003, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2003, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2003, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PET PILHA H(ATRAS)

25/07/2003, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2003, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2003, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2003, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2003, 16:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS

16/08/2002, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2002, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2002, 17:08

ADJUDICACAO DEFERIDA

08/08/2002, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2002, 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2002, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2002, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2002, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2002, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO 180 DIAS

02/10/2001, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2001, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2001, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2001, 18:22

RECEBIDOS

27/09/2001, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2001, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2001, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2001, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2001, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2001, 18:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2001, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2001, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2001, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2001, 13:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

23/02/2001, 09:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/01/2001, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2001, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2001, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

18/12/2000, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2000, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2000, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2000, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2000, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2000, 16:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/04/2000, 17:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/02/2000, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2000, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2000, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

15/12/1999, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

10/09/1999, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/1999, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/1999, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/1999, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/1999, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE MAND

05/07/1999, 18:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

17/06/1999, 13:18

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

14/06/1999, 18:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

09/06/1999, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/1999, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/1999, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

08/04/1999, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 7

07/04/1999, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/1999, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/1999, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/09/1998, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/1998, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P0R MANDADO

08/07/1998, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/1998, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/1998, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/1998, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/1998, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

27/05/1998, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/1998, 18:06

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/03/1998, 17:43

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/12/1997, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/1997, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/1997, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/1997, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

28/11/1997, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/1997, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

25/11/1997, 12:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

04/09/1997, 15:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

01/09/1997, 13:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/08/1997, 15:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/08/1997, 14:42

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

22/07/1997, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/1997, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/1997, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/1997, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/1997, 09:00

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/05/1997, 14:07

CITACAO DO REU

20/05/1997, 15:41

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

12/05/1997, 16:29

DESPACHO - AG.

09/05/1997, 18:10

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

08/05/1997, 19:38

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

02/05/1997, 13:19

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/04/1997, 18:33

REMETIDOS AO CONTADOR

17/03/1997, 17:50

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

12/03/1997, 13:39

DESPACHO - AG.DESPACHO

11/03/1997, 16:55

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

07/03/1997, 17:53

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

28/02/1997, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/02/1997, 14:34

DESPACHO - AGUARDANDO

24/02/1997, 19:39

REMETIDOS AO CONTADOR

06/02/1997, 13:30

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

08/01/1997, 17:59

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

08/01/1997, 16:44

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

07/01/1997, 19:08

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

19/12/1996, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

17/12/1996, 12:46

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AG. ANDAMENTO

10/12/1996, 13:18

REMETIDOS AO CONTADOR

18/11/1996, 18:00

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

12/11/1996, 17:44

AGUARDANDO - PROVIDENCIAS DA SECRETARIA 1

08/08/1996, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

06/08/1996, 18:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/1996, 16:18

Despacho

•04/05/2015, 15:24

Despacho

•26/02/2015, 11:26

Certidão

•30/10/2013, 18:50

Despacho

•23/08/2013, 14:54

Documentos Diversos

•04/07/2013, 18:22

Decisão

•08/02/2013, 11:57

Certidão

•05/06/2012, 19:39

Despacho

•22/07/2011, 18:00

Ato ordinatório

•03/06/2011, 16:12

Ato ordinatório

•26/04/2010, 00:08

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Decisão

•30/12/2009, 19:02

Decisão

•30/12/2009, 19:02

Todos os documentos(35)

Sentença Tipo B

•06/08/2021, 18:14

Ato ordinatório

•13/07/2021, 19:29

Despacho

•04/05/2015, 15:24

Despacho

•26/02/2015, 11:26

Certidão

•30/10/2013, 18:50

Despacho

•23/08/2013, 14:54

Documentos Diversos

•04/07/2013, 18:22

Decisão

•08/02/2013, 11:57

Certidão

•05/06/2012, 19:39

Despacho

•22/07/2011, 18:00

Ato ordinatório

•03/06/2011, 16:12

Ato ordinatório

•26/04/2010, 00:08

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Decisão

•30/12/2009, 19:02

Decisão

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02

Despacho

•30/12/2009, 19:02