Embargos de Declaração Cível 0067034-21.2014.4.01.3400 - TRF1

Conclusos para decisão

14/02/2022, 22:36

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

06/12/2021, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:57

Decorrido prazo de MEIRE CASSIA ALVES em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:57

Decorrido prazo de MESSIAS GONCALVES DE CARVALHO SOBRINHO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MAURO MEDEIROS DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MILZA HELENA DE SOUSA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MEIRE FATIMA CALIXTO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MITSUKO SHIMADA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MIRIAN MONTEIRO SACHS MAURICIO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MAURO FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MERCEDES RAMOS DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MIRIAM ADRIANA BARROS FORTES DE LIMA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MAURACI MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MIRIAM PAES DE LEMOS SILVA VIEIRA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MIGUEL UBER em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MIREILE PIRES em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MARTA JANETE MATHIAS CANTU em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MARTHA SANTANA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MARTA IZABEL BRASIL SOARES em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MIRTE DE SOUZA TAVEIRA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MARTA GOMES DE AGUIAR SPINOSA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MOACIR COSTA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de MATILDE RODRIGUES ROMAO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:55

Decorrido prazo de MINEKO SUSAKI em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:55

Decorrido prazo de MIRIAN DOS SANTOS BARBOSA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARX IVAM DIETRICH em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:55

Decorrido prazo de MISAEL AUGUSTO DE MOURA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:55

Decorrido prazo de MONICA ANDREA BARCELLOS CARMONA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARTHA KEIKO ARITA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:55

Decorrido prazo de MAURA MARTINS DE OLIVEIRA MANSUR PEREIRA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARTA REGINA DE CARVALHO FIRMIANO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:54

Decorrido prazo de MARTA MARILIA LOPES SIMOES em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:54

Decorrido prazo de MIRTES MARIA PINA DE MENDONCA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:54

Decorrido prazo de MATILDE FERREIRA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:54

Decorrido prazo de MAURICIO SERGIO WULEZNY em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:02

Decorrido prazo de MIRLENE MORAIS DE FREITAS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:02

Decorrido prazo de MARTA LUZIA SILVA DO NASCIMENTO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:02

Decorrido prazo de MARTA ROSA DE OLIVEIRA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:02

Decorrido prazo de MARTA ELIANE GIACOMINI ROSSI em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:01

Decorrido prazo de MAURA LUCIA EUZEBIO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA DE SOUZA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:38

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 13:37

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

23/08/2021, 18:24

Recurso Especial não admitido

23/08/2021, 15:54

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

23/08/2021, 15:54

Conclusos para admissibilidade recursal

27/07/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:45

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 17:36

Juntada de volume

28/06/2021, 17:36

Juntada de volume

28/06/2021, 17:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/06/2021, 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/06/2021, 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/06/2021, 10:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/06/2021, 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914834 CONTRA-RAZOES

22/06/2021, 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914833 CONTRA-RAZOES

22/06/2021, 15:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

21/06/2021, 17:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA

01/06/2021, 17:51

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DJEN

01/06/2021, 16:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

30/04/2021, 17:52

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

13/04/2021, 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909425 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

08/03/2021, 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909424 RECURSO ESPECIAL (INSS)

08/03/2021, 15:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/03/2021, 13:55

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 03/02/21

02/02/2021, 14:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

16/12/2020, 15:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA

02/12/2020, 14:54

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

27/11/2020, 08:27

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2020. Nº de folhas do processo: 412

25/11/2020, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/11/2020, 17:54

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

19/11/2020, 16:51

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em sessão ampliada, rejeitou os embargos de declaração

11/11/2020, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2020 E DIVULGADA EM 16/10/2020

19/10/2020, 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2020

13/10/2020, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/03/2020, 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

06/03/2020, 08:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871879 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/03/2020, 16:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

27/02/2020, 16:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA

19/02/2020, 14:26

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

18/02/2020, 09:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO EMBARGOS

14/02/2020, 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844068 PETIÇÃO

12/02/2020, 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863533 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

12/02/2020, 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/02/2020, 09:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/02/2020, 16:18

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 28/01

27/01/2020, 14:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

04/12/2019, 17:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA

28/11/2019, 11:49

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

27/11/2019, 08:27

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2019. Nº de folhas do processo: 391

25/11/2019, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/11/2019, 11:15

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

20/11/2019, 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

20/11/2019, 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

11/11/2019, 19:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/11/2019, 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

05/11/2019, 15:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - mantido o voto do Relator, que deu parcial provimento à apelação, no que foi acompanhado pela Exma. Juíza Federal Olívia Mérlin Silva, manifestou voto divergente o Exmo. Juiz Federal Ciro José de Andrade Arapiraca, que deu integral provimento à apelação. Foram tomados os votos do Juiz Federal Régis de Souza Araújo e do Juiz Federal Alysson Maia Fontenele, que acompanharam a divergência. Em conclusão, a Turma, por maioria, vencido o relator, deu provimento à apelação, nos termos do voto divergente do Juiz Federal Ciro José de Andrade Arapiraca. A Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas lavrará o acórdão

29/10/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.10.2019 E DIVULGADA EM 11.10.2019

14/10/2019, 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2019

08/10/2019, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

29/08/2019, 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA-EM RAZÃO DO ART. 942 DO NCPC E DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO

28/08/2019, 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/07/2019, 10:36

PROCESSO REMETIDO

15/07/2019, 17:00

A TURMA, POR MAIORIA, - Prosseguindo-se no julgamento, após o exame, em mesa, do caso pela Juíza Olívia Mérlin, que proferiu voto acompanhando o relator, a conclusão de momento da Turma é: após o voto do Relator, dando parcial provimento à apelação, no que foi acompanhado pela Juíza Federal Olívia Mérlin, e tendo apresentado o Juiz Ciro José de Andrade Arapiraca voto divergente, dando integral provimento, aplica-se o disposto no art. 942 do CPC e o art. 68 do Regimento Interno do Tribunal, submetendo o julgamento à turma ampliada, oportunamente

10/07/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21.06.2019 E DIVULGADA EM 19.06.2019

21/06/2019, 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2019

18/06/2019, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

05/06/2019, 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

04/06/2019, 19:29

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

04/06/2019, 18:00

—

Partes do Processo(45)

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(90)