Recurso Especial 0074609-80.2014.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0074609-80.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/05/2026, 18:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480162/2026

14/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 480162/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 17:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 433237/2026 -

07/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 433237/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433237/2026

05/05/2026, 14:01

Protocolizada Petição 433237/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 13:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 125548/2026 - AgInt

27/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0125548 - AgInt no REsp 2236457 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00125548/2026 - AgInt no REsp 2236457/DF

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:50

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480162/2026

Protocolizada Petição 480162/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 433237/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 433237/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433237/2026

Protocolizada Petição 433237/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 125548/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0125548 - AgInt no REsp 2236457 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00125548/2026 - AgInt no REsp 2236457/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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