Procedimento Comum Cível 0009753-51.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

MARIA ELIANE DA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

RAPHAEL VINICIUS RUVENAL DA SILVA

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Terceiro

NUCLEO DOCENTE DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA

Terceiro

PRO-REITORIA DE GRADUACAO UFAC

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA ELIANE DA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

RAPHAEL VINICIUS RUVENAL DA SILVA

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Terceiro

NUCLEO DOCENTE DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA

Terceiro

PRO-REITORIA DE GRADUACAO UFAC

Terceiro

REITORIA

ALCUNHA

RAPHAEL VINICIUS RUVENAL DA SILVA

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de cumprimento de sentença

10/04/2026, 17:50

Juntada de petição intercorrente

16/03/2026, 11:50

Publicado Ato ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 05:47

Juntada de Certidão

12/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 12:40

Juntada de certidão

11/03/2026, 12:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp nº 1800659 / AC (2019/0056487-6)

26/08/2024, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 13:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp nº 1800659

23/04/2024, 15:45

Juntada de Certidão

23/04/2024, 15:44

Todas as movimentações(131)

Juntada de cumprimento de sentença

10/04/2026, 17:50

Juntada de petição intercorrente

16/03/2026, 11:50

Publicado Ato ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 05:47

Juntada de Certidão

12/03/2026, 17:15

Documentos

Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 17:50

Ato ordinatório

•12/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 12:40

Juntada de certidão

11/03/2026, 12:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp nº 1800659 / AC (2019/0056487-6)

26/08/2024, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 13:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp nº 1800659

23/04/2024, 15:45

Juntada de Certidão

23/04/2024, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2024, 15:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/04/2023, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2023, 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/04/2022, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2022, 17:16

Juntada de certidão

06/04/2022, 17:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/10/2021, 12:33

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:51

Decorrido prazo de RAPHAEL VINICIUS RUVENAL DA SILVA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:51

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:50

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DA SILVA DE SOUZA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:42

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 15:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009753-51.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ELIANE DA SILVA DE SOUZA POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL VINICIUS RUVENAL DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009753-51.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ELIANE DA SILVA DE SOUZA POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL VINICIUS RUVENAL DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009753-51.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ELIANE DA SILVA DE SOUZA POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL VINICIUS RUVENAL DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009753-51.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ELIANE DA SILVA DE SOUZA POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ELIANE DA SILVA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:29

Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 16:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 09:34

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESOLUÇÃO Nº 237/2013

15/04/2019, 08:52

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

15/04/2019, 08:52

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

15/04/2019, 08:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO

13/03/2014, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO DANDO-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 289

27/01/2014, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2014, 13:35

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

21/01/2014, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

20/01/2014, 11:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA AUTORA MARIA ELIANE DA SILVA

13/12/2013, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

06/12/2013, 18:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/11/2013, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DA SENTENÇA

18/11/2013, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 204 DE 21/10/2013 - FLS. 285/288: RECEBO O APELO DA PARTE RÉ SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (ARTIGO 520, VII, CPC). 2. À PARTE APELADA PARA, SE QUISER, APRESENTAR CONTRARRAZÃO. 3. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS. 4. INTIMEM-SE.

21/10/2013, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/10/2013, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/10/2013, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2013, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO - RECEBER APELAÇÃO

02/09/2013, 14:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA UFAC

26/07/2013, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2013, 11:02

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

15/07/2013, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AG. VISTA À PGF

10/07/2013, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2013, 11:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ MANIFESTACAO

14/06/2013, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DA SENTENÇA

07/06/2013, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 101 DE 28/05/2013 - 15. ANTE O EXPOSTO, CONFIRMO A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA ANULAR O ATO ADMINISTRATIVO QUE CONCEDEU, EM DETRIMENTO DA AUTORA, A RAPHAEL VINCÍCIUS RUVENAL DA SILVA VAGA RESIDUAL NO CURSO DE HISTÓRIA (RES. 18/2011 - FL. 45), RECONHECENDO À REQUERENTE O DIREITO A MENCIONADA VAGA. 16. REVOGO A MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA NO § 20, DA DECISÃO DE FLS. 126/127, EM VISTA DA ANULAÇÃO DO ATO QUE SUBSTANCIOU A CONCESSÃO DA VAGA A RAPAHEL VINÍCIUS RUVENAL DA SILVA, BEM COMO PELO FATO DE ELE NÃO TER INICIADO FREQUÊNCIA AO CURSO DE HISTÓRIA OFERECIDO PELA UFAC. 17. CUSTAS E HONORÁRIOS, PELOS RÉUS, ESTES FIXADOS EM R$2.000,00 (PRO RATA). 18. SENTENÇA SUJEITA A REEXAME NECESSÁRIO, RAZÃO PELA QUAL DEVERÃO OS AUTOS SER OPORTUNAMENTE REMETIDOS AO TRF/1ª REGIÃO, INDEPENDENTE DE RECURSO VOLUNTÁRIO. 19. EVENTUAL RECURSO VOLUNTÁRIO, ASSIM COMO A REMESSA NECESSÁRIA, DEVERÁ SER RECEBIDO NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO (ART. 520, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 20. P. R. I.

28/05/2013, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/05/2013, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/05/2013, 15:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

17/05/2013, 15:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

07/02/2013, 14:55

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DISPENSOU-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA LUZENIRA DE SOUZA

07/02/2013, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHAS INTIMADAS

16/01/2013, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2013, 13:47

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

14/12/2012, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF DO DESPACHO

13/12/2012, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2012, 12:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ MANIFESTACAO

19/11/2012, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DO DESPACHO

12/11/2012, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

12/11/2012, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

09/11/2012, 09:37

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE RÉ

09/11/2012, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/02/2013, ÀS 14H.

09/11/2012, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR PEDIDO DE PROVAS

08/11/2012, 10:25

PROVA ESPECIFICADA - PELA UFAC/ REQUERENDO OITIVA DE TESTEMUNHAS

05/11/2012, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012, 12:12

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

29/10/2012, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF DO DESPACHO RETRO

25/10/2012, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2012, 11:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ MANIFESTACAO

19/10/2012, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DO DESPACHO

17/10/2012, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVELIA DE RAPHAEL VINICIUS/ MANIFESTAÇÃO SOBRE CONTESTAÇÃO E PROVAS

15/10/2012, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR CONTESTAÇÃO E CERTIDÃO

08/10/2012, 11:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - AGUARDANDO CONTESTAÇÃO

31/08/2012, 09:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RAPHAEL VINICIUS RUVENAL DA SILVA/ CP CUMPRIDA

31/08/2012, 09:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEPRECADO INFORMANDO QUE CUMPRIU POSITIVAMENTE A CP E QUE FOI DEVOLVIDA DESDE O DIA 10/08

24/08/2012, 14:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CP

10/08/2012, 11:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CP 391/2012

26/06/2012, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CP

14/06/2012, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR CERTIDÃO

08/06/2012, 10:10

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - RECIBO DE LEITURA

16/05/2012, 08:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 391

20/04/2012, 09:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU

16/04/2012, 10:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU NÃO LOCALIZADO

16/04/2012, 10:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

20/03/2012, 09:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DE RAPHAEL VINICIUS RUVENAL DA SILVA

09/03/2012, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UFAC APRESENTANDO ENDERECO DO ESTUDANTE RAPHAEL VINICUS R DA SILVA

23/02/2012, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2012, 14:43

CARGA: RETIRADOS AGU

24/01/2012, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA A UFAC PARA APRESENTAR ENDEREÇO DO ACADÊMICO RAPHAEL VINICIUS

23/01/2012, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

12/01/2012, 11:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA UFAC

12/01/2012, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2011, 14:33

CARGA: RETIRADOS AGU

11/11/2011, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANITESTACAO DA AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

11/11/2011, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2011, 14:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/10/2011, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DO ATO ORDINATÓRIO

27/10/2011, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

27/10/2011, 10:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RAPHAEL VINICIUS RUVENAL DA SILVA NÃO ENCONTRADO

27/10/2011, 10:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UFAC CITADA E INTIMADA

27/10/2011, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 193 DE 10/10/2011 - ...19. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA ASSEGURAR À PARTE AUTORA O DIREITO DE PERMANECER CURSANDO O 4º PERÍODO DE SUBSEQÜENTES DE HISTÓRIA (LICENCIATURA), ATÉ O FINAL DESTA DEMANDA E/OU POSTERIOR DELIBERAÇÃO. 20. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A IMEDIATA EXCLUSÃO DE RAPHAEL VINÍCIUS RUVENAL DA SILVA TORNARIA IMPOSSÍVEL EVENTUAL REVOGAÇÃO E/OU MODIFICAÇÃO DESTA DECISÃO, CARACTERES PRÓPRIOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (ART. 273, §4º), CONCEDO, DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 798 DO CPC, MEDIDA CAUTELAR COM O FIM DE ASSEGURAR, TAMBÉM, A PERMANÊNCIA DO DEMANDADO RAPHAEL VINÍCIUS RUVENAL DA SILVA NO CURSO DE HISTÓRIA (LICENCIATURA), ATÉ O FINAL DESTA DEMANDA E/OU POSTERIOR DELIBERAÇÃO. 21. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 22. INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). 23. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA CONTESTAREM À AÇÃO. 24. ANTE A POSSIBILIDADE DE RAPHAEL VINÍCIUS RUVENAL DA SILVA ESTAR FREQÜENTANDO O CURSO DE HISTÓRIA (LICENCIATURA/MATUTINO) E EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, DEVERÁ O SR(A). OFICIAL(A) DE JUSTIÇA DILIGENCIAR NO SENTIDO DE PROCEDER À CITAÇÃO DESTE NO CAMPUS DA UFAC OU EM OUTRO LOCAL INDICADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, DESDE QUE NESSA CIDADE. SOMENTE FRUSTRADO ESSE MEIO É QUE SERÁ EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.

10/10/2011, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/10/2011, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 175 DE 14/09/2011 - ...19. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA ASSEGURAR À PARTE AUTORA O DIREITO DE PERMANECER CURSANDO O 4º PERÍODO DE SUBSEQÜENTES DE HISTÓRIA (LICENCIATURA), ATÉ O FINAL DESTA DEMANDA E/OU POSTERIOR DELIBERAÇÃO. 20. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A IMEDIATA EXCLUSÃO DE RAPHAEL VINÍCIUS RUVENAL DA SILVA TORNARIA IMPOSSÍVEL EVENTUAL REVOGAÇÃO E/OU MODIFICAÇÃO DESTA DECISÃO, CARACTERES PRÓPRIOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (ART. 273, §4º), CONCEDO, DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 798 DO CPC, MEDIDA CAUTELAR COM O FIM DE ASSEGURAR, TAMBÉM, A PERMANÊNCIA DO DEMANDADO RAPHAEL VINÍCIUS RUVENAL DA SILVA NO CURSO DE HISTÓRIA (LICENCIATURA), ATÉ O FINAL DESTA DEMANDA E/OU POSTERIOR DELIBERAÇÃO. 21. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 22. INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). 23. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA CONTESTAREM À AÇÃO. 24. ANTE A POSSIBILIDADE DE RAPHAEL VINÍCIUS RUVENAL DA SILVA ESTAR FREQÜENTANDO O CURSO DE HISTÓRIA (LICENCIATURA/MATUTINO) E EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, DEVERÁ O SR(A). OFICIAL(A) DE JUSTIÇA DILIGENCIAR NO SENTIDO DE PROCEDER À CITAÇÃO DESTE NO CAMPUS DA UFAC OU EM OUTRO LOCAL INDICADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, DESDE QUE NESSA CIDADE. SOMENTE FRUSTRADO ESSE MEIO É QUE SERÁ EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.

14/09/2011, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/09/2011, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - P/ PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 126-127

12/09/2011, 11:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - P/ CITAÇÃO DOS REQUERIDOS

12/09/2011, 11:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS P/ CITAÇÃO DOS REQUERIDOS

12/09/2011, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

09/09/2011, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISAO - P/ APRECIAR PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA

06/09/2011, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2011, 16:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2011, 16:12

Ato ordinatório

•12/03/2026, 17:15