Execução Fiscal 0029268-35.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.394,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

EZEQUIEL BARROS COSTA - ME

CNPJ

Reu

EZEQUIEL BARROS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:01

Arquivado Provisoramente

29/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:20

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:53

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:53

Publicado Decisão em 10/02/2025.

10/02/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 16:04

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 16:08

Todas as movimentações(80)

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:01

Arquivado Provisoramente

29/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:20

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA - ME em 07/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 16:01

Decisão

•06/02/2025, 16:08

08/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:53

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:53

Publicado Decisão em 10/02/2025.

10/02/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 16:04

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 16:08

Conclusos para despacho

30/11/2024, 08:08

Juntada de manifestação

23/11/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 15:41

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:06

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:06

Publicado Intimação polo passivo em 12/07/2023.

12/07/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 03:45

Expedição de Edital.

10/07/2023, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2023, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2023, 05:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/03/2023, 05:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 09:59

Juntada de Certidão

20/05/2022, 17:49

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:00

Juntada de certidão

23/11/2021, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 18:39

Conclusos para decisão

11/06/2021, 14:59

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

25/05/2021, 09:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:31

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:24

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA - ME em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 12:33

Juntada de documentos diversos

26/01/2021, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029268-35.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EZEQUIEL BARROS COSTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EZEQUIEL BARROS COSTA EZEQUIEL BARROS COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029268-35.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EZEQUIEL BARROS COSTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EZEQUIEL BARROS COSTA EZEQUIEL BARROS COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029268-35.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EZEQUIEL BARROS COSTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EZEQUIEL BARROS COSTA EZEQUIEL BARROS COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029268-35.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EZEQUIEL BARROS COSTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EZEQUIEL BARROS COSTA EZEQUIEL BARROS COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:32

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 14:31

Juntada de volume

21/01/2021, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 13:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/11/2020, 11:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO

26/06/2020, 15:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/12/2019, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2019, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2019, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2019, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2018, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2018, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2018, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2018, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 10:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AOTURIZADO, VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA

22/02/2018, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2017, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2017, 15:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2017, 15:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2017, 09:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2017, 09:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2017, 08:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2017, 08:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2017, 08:20

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/09/2017, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2017, 14:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/09/2017, 11:17

INICIAL AUTUADA

08/09/2017, 11:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2017, 13:52

Despacho

•15/07/2021, 18:39

Documentos Diversos

•26/01/2021, 12:26