Execução Fiscal 0008615-42.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2014

Valor da Causa

R$ 29.370,83

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 13:12

Juntada de Certidão

09/06/2022, 13:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:19

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 13:09

Decorrido prazo de MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:05

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:39

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008615-42.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 17:02

Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 16:59

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 13:12

Juntada de Certidão

09/06/2022, 13:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:19

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•21/09/2021, 14:20

21/09/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 13:09

Decorrido prazo de MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:05

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:39

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008615-42.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 17:02

Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 16:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 12:29

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/12/2020, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

14/02/2020, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2020, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 15:00

CARGA: RETIRADOS PGF

23/01/2020, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

21/01/2020, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2020, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

23/01/2019, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2019, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 17:11

CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2018, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/11/2018, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 107 EM 14 DE JUNHO DE 2018

14/06/2018, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/06/2018, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2018, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2018, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

23/11/2017, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

23/11/2017, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DNPM

20/11/2017, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2017, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF

09/11/2017, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/10/2017, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2017, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 09:24

CARGA: RETIRADOS PGF

18/05/2017, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

17/05/2017, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 45 - 14 DE MARÇO DE 2017

14/03/2017, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/03/2017, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/01/2017, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2017, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2016, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

10/06/2016, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2016, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

25/05/2016, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2016, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2016, 13:32

CARGA: RETIRADOS PGF

14/04/2016, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/04/2016, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - consulta realizada acerca do andamento da carta precatória

11/04/2016, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

09/12/2014, 12:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/12/2014, 12:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/12/2014, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO / EDITAL / CARTA PRECATÓRIA

11/11/2014, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2014, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2014, 09:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/09/2014, 12:28

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2014, 15:23

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

17/09/2014, 17:19

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

17/09/2014, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA DA COMPETÊNCIA

17/09/2014, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2014, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2014, 17:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/07/2014, 13:32

INICIAL AUTUADA

29/07/2014, 13:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2014, 18:15