Execução Fiscal 0010368-63.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 9.031,44

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

FRANCISCO LAZARO GALDINO DE MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 10:19

Juntada de diligência

12/07/2022, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 13:31

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

21/06/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 13:49

Juntada de certidão

17/06/2022, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 16:42

Proferida decisão interlocutória

08/10/2021, 16:42

Conclusos para decisão

21/09/2021, 13:58

Decorrido prazo de FRANCISCO LAZARO GALDINO DE MATOS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:05

Juntada de petição intercorrente

02/05/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Todas as movimentações(43)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 10:19

Juntada de diligência

12/07/2022, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Sentença Tipo C

•11/10/2025, 00:44

Despacho

•11/10/2024, 22:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/06/2022, 13:31

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

21/06/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 13:49

Juntada de certidão

17/06/2022, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 16:42

Proferida decisão interlocutória

08/10/2021, 16:42

Conclusos para decisão

21/09/2021, 13:58

Decorrido prazo de FRANCISCO LAZARO GALDINO DE MATOS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:05

Juntada de petição intercorrente

02/05/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010368-63.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO LAZARO GALDINO DE MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LAZARO GALDINO DE MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 17:22

Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 17:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

23/08/2019, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2019, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019, 14:59

CARGA: RETIRADOS PGF

15/08/2019, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

14/08/2019, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

14/08/2019, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2019, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2019, 15:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PETIÇÕES JUNTADAS

10/09/2018, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 16:45

CARGA: RETIRADOS PGF

30/08/2018, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/08/2018, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2018, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

09/02/2018, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2018, 14:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 474

12/09/2017, 09:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N.474

10/07/2017, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2017, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 08:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2016, 09:00

INICIAL AUTUADA

07/10/2016, 09:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2016, 16:01

Ato ordinatório

•20/12/2023, 15:39

Despacho

•05/05/2023, 13:52

Certidão

•17/06/2022, 12:08

Decisão

•08/10/2021, 16:42