Execução Fiscal 0002419-33.2003.4.01.4200 - TRF1

Execução Fiscal 0002419-33.2003.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2021, 18:30

Juntada de Certidão

25/06/2021, 18:29

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DO NASCIMENTO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de R B DO NASCIMENTO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:49

Juntada de manifestação

21/05/2021, 18:07

Publicado Sentença Tipo B em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002419-33.2003.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO BORGES DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDER LADISLAU MENEZES - RR226 SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente onde reconhecida a consumação da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sentenciando o processo com exame de mérito, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas e honorários. Considerando a contradição de eventual comportamento neste sentido, declaro desde logo precluso o direito de recorrer e certifico trânsito em julgado nesta data, restando esse parágrafo sem efeito acaso demonstrado motivo excepcional não considerado pelo juízo. Intime-se a parte exequente, a qual deverá promover a baixa do crédito exequendo de seus sistemas. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Intime(m)-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

29/04/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 18:17

Juntada de Certidão

28/04/2021, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021, 18:17

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2021, 18:17

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 12:33

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DO NASCIMENTO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:32

Documentos

Sentença Tipo B

•28/04/2021, 18:17

Ato ordinatório

•09/03/2021, 21:54

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DO NASCIMENTO em 31/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de R B DO NASCIMENTO em 21/05/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo B em 30/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DO NASCIMENTO em 25/03/2021 23:59.

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