Execução Fiscal 0044075-60.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.639,55

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

CROBA

Terceiro

CLINICA ODONTOMEDICA DOUTORA TAIS MENDES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 14:29

Juntada de Certidão

19/01/2026, 14:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2026, 14:29

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 20:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:06

Juntada de Certidão

08/04/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:37

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOMEDICA DOUTORA TAIS MENDES & CIA LTDA - ME em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:51

Todas as movimentações(52)

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 14:29

Juntada de Certidão

19/01/2026, 14:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2026, 14:29

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 20:26

Documentos

Sentença Tipo C

•19/01/2026, 14:29

Sentença Tipo C

•19/01/2026, 14:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:06

Juntada de Certidão

08/04/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:37

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOMEDICA DOUTORA TAIS MENDES & CIA LTDA - ME em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:42

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044075-60.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLINICA ODONTOMEDICA DOUTORA TAIS MENDES & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA ODONTOMEDICA DOUTORA TAIS MENDES & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 18:17

Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 18:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/12/2020, 09:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2019, 17:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2019, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2019, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2019, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/07/2019, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2019, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2019, 17:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 15:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 13:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2018, 14:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2018, 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2018, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2018, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018, 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA ANA LUCIA LIMA SANTOS

17/04/2018, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2018, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2018, 18:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2018, 15:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2018, 15:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2018, 15:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/01/2018, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2018, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2018, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 17:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/12/2017, 15:25

INICIAL AUTUADA

15/12/2017, 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2017, 14:01

Ato ordinatório

•08/04/2025, 15:23

Ato ordinatório

•08/04/2025, 15:23

Ato ordinatório

•25/10/2024, 18:09

Ato ordinatório

•06/09/2021, 13:47