Execução Fiscal 0001332-95.2019.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 96.766,10

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CERAMICA PIMENTA FERREIRA & PIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDES ATHAIDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:17

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

21/03/2025, 13:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 13:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/09/2024, 10:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/08/2024, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 10:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 13:57

Juntado(a) - Decisão

06/03/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/11/2022, 18:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

26/03/2022, 18:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:58

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:17

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

21/03/2025, 13:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 13:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2021, 00:00

10/09/2024, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/09/2024, 10:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/08/2024, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 10:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 13:57

Juntado(a) - Decisão

06/03/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/11/2022, 18:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

26/03/2022, 18:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 12:58

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

14/03/2022, 12:57

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

30/06/2021, 14:42

Juntado(a) - Manifestação de Habilitação nos Autos

17/06/2021, 17:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA PIMENTA FERREIRA & PIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2021, 10:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001332-95.2019.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA PIMENTA FERREIRA & PIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA PIMENTA FERREIRA & PIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 18:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 18:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 18:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/04/2021, 18:28

Juntado(a) - Petição Inicial

28/04/2021, 13:48

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) PROCESSO PRA DIGITALIZAÇÃO PFN- VISTA DA SENTENÇA

15/04/2021, 13:06

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PROCESSO PARA DIGITALIZAÇÃO - PFN

15/04/2021, 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2021, 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/11/2020, 10:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/11/2020, 11:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/06/2020, 12:21

Indeferida a petição inicial - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

02/06/2020, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/02/2020, 13:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/02/2020, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2020, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 14:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2019, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 15:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/06/2019, 15:20

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/06/2019, 15:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2019, 17:45