Execução Fiscal 0005031-74.2012.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.092,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

RONDISTUR - HOTEIS E TURISMO S/A

CNPJ

Reu

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:58

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 11:30

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 15:34

Juntada de certidão

14/03/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 15:32

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

14/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 15:23

Outras Decisões

18/02/2022, 15:23

Conclusos para decisão

18/02/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 20:43

Juntada de Certidão

14/02/2022, 20:43

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022, 20:39

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:58

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 11:30

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 15:34

Juntada de certidão

14/03/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•18/02/2022, 15:23

Ato ordinatório

•14/02/2022, 20:43

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legal

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14/03/2022, 15:32

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

14/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 15:23

Outras Decisões

18/02/2022, 15:23

Conclusos para decisão

18/02/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 20:43

Juntada de Certidão

14/02/2022, 20:43

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022, 20:39

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 20:39

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 23:31

Juntada de Certidão

26/10/2021, 23:30

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 12:21

Decorrido prazo de RONDISTUR - HOTEIS E TURISMO S/A em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 02:26

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 09:14

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005031-74.2012.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: RONDISTUR - HOTEIS E TURISMO S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONDISTUR - HOTEIS E TURISMO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 21:45

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 21:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 21:05

Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 21:04

Juntada de volume

28/04/2021, 21:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/10/2020, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2020, 13:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

02/10/2014, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/09/2014, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2014, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

03/06/2014, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/01/2014, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2014, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2014, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2014, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2014, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2013, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2013, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2013, 17:23

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO

25/03/2013, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - procuradoria federal

22/03/2013, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2013, 14:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2013, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2013, 16:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

10/01/2013, 13:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/01/2013, 18:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2012, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2012, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2012, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2012, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2012, 13:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2012, 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 15:26

Ato ordinatório

•26/10/2021, 23:30

Ato ordinatório

•28/04/2021, 21:45