Execução Fiscal 0000154-18.2017.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.015,85

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 15:28

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 17:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/09/2021, 17:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:02

Decorrido prazo de LOIDEMAR SILVA LANDEFELDT - EPP em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:10

Decorrido prazo de LOIDEMAR SILVA LANDFELDT em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:09

Publicado Intimação em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LOIDEMAR SILVA LANDFELDT e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000154-18.2017.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

14/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021, 18:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021, 18:58

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2021, 12:59

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 17:38

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 15:28

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 17:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/09/2021, 17:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:02

Decorrido prazo de LOIDEMAR SILVA LANDEFELDT - EPP em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:10

Decorrido prazo de LOIDEMAR SILVA LANDFELDT em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:09

Publicado Intimação em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LOIDEMAR SILVA LANDFELDT e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000154-18.2017.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

14/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021, 18:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021, 18:58

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2021, 12:59

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 17:38

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 14:22

Decorrido prazo de LOIDEMAR SILVA LANDEFELDT - EPP em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:51

Decorrido prazo de LOIDEMAR SILVA LANDFELDT em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 16:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000154-18.2017.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: LOIDEMAR SILVA LANDFELDT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOIDEMAR SILVA LANDFELDT LOIDEMAR SILVA LANDEFELDT - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000154-18.2017.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: LOIDEMAR SILVA LANDFELDT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOIDEMAR SILVA LANDFELDT LOIDEMAR SILVA LANDEFELDT - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 21:45

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 21:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 21:17

Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 21:16

Juntada de volume

28/04/2021, 21:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/11/2020, 18:46

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2020, 18:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/08/2020, 17:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ANALISE DE MIGRAÇÃOPJE

17/01/2020, 10:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/09/2019, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2019, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2019, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 15:28

EXTRACAO DE CERTIDAO

26/02/2019, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 17:30

CARGA: RETIRADOS AGU

31/01/2019, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/01/2019, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2019, 14:58

EXTRACAO DE CERTIDAO

30/01/2019, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 16:49

CARGA: RETIRADOS AGU

13/12/2018, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/12/2018, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD-comprova levantamento de restrição de veículos

12/12/2018, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2018, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2018, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2018, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2018, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2018, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2018, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/08/2018, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO SISTEMA RENAJUD

23/08/2018, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2018, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2018, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 15:31

CARGA: RETIRADOS AGU

02/02/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/02/2018, 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2018, 18:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - RETIFICAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR

19/01/2018, 13:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/12/2017, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2017, 15:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

23/08/2017, 13:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/06/2017, 17:32

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/04/2017, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2017, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2017, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2017, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/01/2017, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2017, 14:33

Documentos

Sentença Tipo B

•13/07/2021, 12:59

Ato ordinatório

•28/04/2021, 21:45