Execução Fiscal 0038761-54.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 44.316,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 17:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/07/2022, 20:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2022, 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/07/2021, 11:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 12:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2021, 08:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE CASTRO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 11:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/05/2021, 10:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2021, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/05/2021, 13:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:06

Todas as movimentações(45)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 17:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/07/2022, 20:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2022, 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/07/2021, 11:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

Documentos

OUTROS

•09/06/2021, 11:03

06/07/2021, 12:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2021, 08:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE CASTRO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 11:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/05/2021, 10:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2021, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/05/2021, 13:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038761-54.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 19:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 07:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 07:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 07:05

Juntado(a) - Petição Inicial

20/04/2021, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - FEVEREIRO / 2020

02/09/2019, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2019, 11:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 13:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2019, 08:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2019, 13:41

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/06/2019, 16:12

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/04/2019, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 11:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2019, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2019, 15:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2019, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2018, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2018, 14:12

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2018, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2018, 17:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2018, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2018, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2018, 16:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/10/2018, 08:56

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/10/2018, 08:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2018, 14:53