Execução Fiscal 0002233-24.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.678.139,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA GRUPPIONI PASSOS

CPF·Representa: Autor

MARGARET BRUSCHI IANNI

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/06/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 09:13

Despacho

19/05/2025, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 02:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 21:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 08:44

Juntado(a) - Juntada de termo

08/07/2024, 08:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/06/2024, 16:26

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/06/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 01:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 09:13

27/05/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 09:13

Despacho

19/05/2025, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 02:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 21:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 08:44

Juntado(a) - Juntada de termo

08/07/2024, 08:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/06/2024, 16:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 13:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/11/2023, 15:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 08:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/06/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 14:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/05/2023, 14:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 15:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/10/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 14:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/06/2022, 18:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 18:34

Juntado(a) - Habilitação

12/05/2022, 18:31

Juntado(a) - Juntada de correspondência

02/05/2022, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 15:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 14:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/12/2021, 19:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/09/2021, 14:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002233-24.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 07:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 07:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 07:32

Juntado(a) - Juntada de volume

29/04/2021, 07:29

Juntado(a) - Petição Inicial

28/04/2021, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2020, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 14:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2019, 15:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/12/2019, 15:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2019, 13:08

OUTROS

•19/03/2024, 13:02

OUTROS

•12/01/2023, 15:57

OUTROS

•17/12/2021, 14:02