Execução de Título Extrajudicial 0010768-10.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO MISSOES OURO FINO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

11/10/2022, 09:54

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 18:15

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:41

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 12:07

Juntada de Certidão

08/02/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 12:07

Decorrido prazo de MINERACAO MISSOES OURO FINO LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:11

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010768-10.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO MISSOES OURO FINO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO MISSOES OURO FINO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 07:51

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão

11/10/2022, 09:54

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 18:15

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:41

Documentos

Despacho

•24/01/2023, 11:02

Ato ordinatório

•11/10/2022, 09:56

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legal

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Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 12:07

Juntada de Certidão

08/02/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 12:07

Decorrido prazo de MINERACAO MISSOES OURO FINO LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:11

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010768-10.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO MISSOES OURO FINO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO MISSOES OURO FINO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 07:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/04/2021, 07:49

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 07:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 17:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/01/2020, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2020, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2020, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 11:49

CARGA: RETIRADOS PGF

15/03/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2018, 09:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2018, 09:45

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/05/2018, 12:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/05/2018, 16:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/05/2018, 15:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/05/2018, 12:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/08/2017, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2017, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2017, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 11:11

CARGA: RETIRADOS PGF

16/10/2015, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/10/2015, 11:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2015, 11:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2015, 11:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2015, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2015, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2015, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2014, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

16/05/2014, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA

05/05/2014, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2014, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

05/05/2014, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2014, 17:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/05/2012, 14:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/04/2012, 18:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/10/2011, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2011, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2011, 16:46

INICIAL AUTUADA

05/07/2011, 16:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2011, 14:13

Despacho

•08/07/2022, 18:15

Ato ordinatório

•08/02/2022, 12:07