Procedimento Comum Cível 1001975-60.2019.4.01.3605 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1001975-60.2019.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2022, 10:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUA BOA MT em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUA BOA MT REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado da parte autora/impetrante: Advogado: RODRIGO CANELLA GABBI OAB: RS93095 Endereço: desconhecido A Exmª Sr.ª Juíza/o Exmº Sr. Juiz exarou: " S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - 2ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular: VANESSA CURTI PERENHA GASQUES Juiz Substituto: Diretor Secret.: DOVAIR CARMONA COGO AUTOS COM ()SENTENÇA ()DECISÃO ()DESPACHO ()ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 1001975-60.2019.4.01.3605 – PJe - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória proposta pela Associação Pestalozzi de Água Boa/MT em face da União Federal (Fazenda Nacional), devidamente qualificadas na inicial, objetivando declarar a inexistência de relação jurídico-tributária no que diz respeito à contribuição ao PIS. Manifestando-se nos autos (id. 129579372), a parte autora requer a desistência da ação, antes da citação da União, uma vez que houve ajuizamento desta ação em duplicidade em relação a outra que tramita em outro juízo. Ante o pleito, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, diante da ausência de citação da parte ré. Antecipo o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal. Após ciência da parte autora, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre. Intimem-se. Barra do Garças/MT, (data e hora da assinatura digital). (Assinatura Digital) DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juíza Federal "

30/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 08:06

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

04/09/2020, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 19:33

Conclusos para despacho

04/09/2020, 18:45

Extinto o processo por desistência

31/08/2020, 12:49

Conclusos para julgamento

07/01/2020, 22:36

Cancelada a movimentação processual de conclusão

07/01/2020, 22:32

Restituídos os autos à Secretaria

07/01/2020, 22:32

Juntada de petição intercorrente

27/11/2019, 10:23

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT

20/11/2019, 15:41

Juntada de Informação de Prevenção.

20/11/2019, 15:41

Documentos

Despacho

•04/09/2020, 19:33

Sentença Tipo A

•31/08/2020, 12:49

—

Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUA BOA MT em 20/05/2021 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual de conclusão

Restituídos os autos à Secretaria

Juntada de petição intercorrente

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT

Juntada de Informação de Prevenção.

Todas as movimentações(17)