Execução Fiscal 0012504-97.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 29.339,76

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HUMBERTO MORAES DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/03/2023, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/03/2022, 14:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 14:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2021, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 10:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2021, 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/09/2021, 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/09/2021, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 14:46

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

24/08/2021, 14:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/07/2021, 10:09

Todas as movimentações(47)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/03/2023, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/03/2022, 14:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•16/03/2022, 14:54

OUTROS

•06/09/2021, 11:56

16/03/2022, 14:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2021, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 10:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2021, 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/09/2021, 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/09/2021, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 14:46

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

24/08/2021, 14:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/07/2021, 10:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/07/2021, 10:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/07/2021, 16:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HUMBERTO MORAES DE SIQUEIRA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2021, 18:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012504-97.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HUMBERTO MORAES DE SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO MORAES DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 07:52

Juntado(a) - Juntada de volume

29/04/2021, 07:49

Juntado(a) - Petição Inicial

28/04/2021, 14:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2019, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019, 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2019, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019, 14:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

06/03/2019, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2018, 18:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/12/2018, 18:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/11/2018, 18:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/09/2018, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 17:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2017, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2017, 12:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017, 13:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/02/2017, 14:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/02/2017, 14:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2017, 17:02

OUTROS

•31/07/2021, 10:09