Execução Fiscal 0002699-33.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.066.521,82

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MM TERCEIRIZACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURIDES CELSO LEITE

OAB/MT 3042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

26/06/2024, 19:08

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:31

Juntada de manifestação

22/08/2023, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 15:07

Juntada de certidão

12/07/2023, 16:07

Juntada de certidão

03/07/2023, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:05

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:03

Juntada de manifestação

29/05/2023, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 16:56

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:05

Juntada de outros documentos

12/04/2023, 16:03

Todas as movimentações(69)

Cancelada a Distribuição

26/06/2024, 19:08

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:31

Juntada de manifestação

22/08/2023, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 15:07

Juntada de certidão

12/07/2023, 16:07

Documentos

Decisão (anexo)

•26/06/2024, 15:31

Despacho

•12/04/2023, 16:56

Juntada de certidão

03/07/2023, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:05

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:03

Juntada de manifestação

29/05/2023, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 16:56

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:05

Juntada de outros documentos

12/04/2023, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão

10/03/2023, 18:51

Decorrido prazo de MM TERCEIRIZACAO LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:03

Juntada de renúncia de mandato

12/05/2021, 18:04

Juntada de manifestação

10/05/2021, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002699-33.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MM TERCEIRIZACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MM TERCEIRIZACAO LTDA - ME MAURIDES CELSO LEITE - (OAB: MT3042/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002699-33.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MM TERCEIRIZACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MM TERCEIRIZACAO LTDA - ME MAURIDES CELSO LEITE - (OAB: MT3042/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 08:22

Juntada de volume

29/04/2021, 08:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2020, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2020, 15:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHAR GABINETE PARA ANÁLISE DE EXCEÇÃO

16/03/2020, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2018, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ANALISE URGENTE - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

29/10/2018, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2018, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2018, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

22/10/2018, 18:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

26/09/2018, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2018, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2018, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2018, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2018, 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/06/2018, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2018, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2018, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2018, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

06/06/2018, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2018, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 15:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

22/05/2018, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2018, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 17:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

14/05/2018, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2018, 15:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2018, 15:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2018, 13:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2018, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2018, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2018, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 17:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2018, 16:47

INICIAL AUTUADA

09/04/2018, 16:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2018, 11:41

Decisão

•13/03/2023, 14:10