Execução Fiscal 0012836-56.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.951,30

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 27ª - Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RONNY ANDRADE PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 01:12

Baixa Definitiva

26/08/2022, 01:12

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 10:20

Juntada de manifestação

27/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 14:41

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 15:09

Conclusos para despacho

14/06/2022, 19:37

Recebidos os autos

14/06/2022, 17:06

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/12/2021, 17:06

Juntada de Informação

02/12/2021, 17:05

Juntada de Certidão

02/12/2021, 17:05

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 01:12

Baixa Definitiva

26/08/2022, 01:12

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 10:20

Juntada de manifestação

27/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•24/06/2022, 14:41

Decisão

•09/06/2022, 16:02

24/06/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 14:41

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 15:09

Conclusos para despacho

14/06/2022, 19:37

Recebidos os autos

14/06/2022, 17:06

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/12/2021, 17:06

Juntada de Informação

02/12/2021, 17:05

Juntada de Certidão

02/12/2021, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 10:34

Conclusos para despacho

21/09/2021, 14:25

Juntada de apelação

20/09/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 11:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2021, 11:56

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 16:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:01

Conclusos para despacho

14/07/2021, 06:16

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 06:16

Cancelada a movimentação processual

14/07/2021, 06:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:29

Decorrido prazo de RONNY ANDRADE PIMENTA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:10

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 16:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:23

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 07:59

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

22/04/2021, 12:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2020, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2020, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2020, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2020, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2020, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA PROGRAMADA P/ 30/07/2020.

29/07/2020, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2020, 16:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - BH130896822BR E BH130896822AA

12/03/2020, 16:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/02/2020, 16:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/02/2020, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2020, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2020, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2020, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/12/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/12/2019, 17:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: ENDEREÇO

06/12/2019, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2019, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2019, 13:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - (RETIRADO POR GABRIELA DE FARIA MACHADO)

04/10/2019, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2019, 18:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/09/2019, 16:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/08/2019, 14:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/08/2019, 11:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2019, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2019, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2019, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 16:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/05/2019, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2019, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2019, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2019, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2019, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2019, 19:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/03/2019, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2019, 11:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/03/2019, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2019, 12:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/02/2019, 11:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/01/2019, 11:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/12/2018, 14:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2018, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2018, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2018, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2018, 14:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - BRENDA M F ALVES MG18063620

06/08/2018, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2018, 11:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/07/2018, 11:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/07/2018, 13:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/07/2018, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2018, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2018, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 16:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR MAURÍCIO DOS SANTOS JÚNIOR

11/06/2018, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2018, 12:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/06/2018, 12:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/05/2018, 15:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/05/2018, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2018, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2018, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 17:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2018, 12:47

INICIAL AUTUADA

17/04/2018, 12:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2018, 09:02

Despacho

•01/12/2021, 10:34

Sentença Tipo C

•16/09/2021, 11:56

Despacho

•16/08/2021, 16:01

Ato ordinatório

•06/05/2021, 16:25