Execução da Pena 0026800-17.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJGO - Catalão - Vara de Execução Penal Meio Aberto e Medidas Alternativas

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Federal Criminal da SJGO 2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ERLEY AFONSO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2026, 16:44

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

10/03/2026, 12:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/12/2025, 18:32

RECEBIDOS OS AUTOS

17/12/2025, 18:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/12/2025, 17:58

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

17/12/2025, 17:58

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

17/12/2025, 17:31

OUTRAS DECISÕES

17/12/2025, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/12/2025, 12:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/12/2025, 20:03

RECEBIDOS OS AUTOS

15/12/2025, 20:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/12/2025, 02:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/11/2025, 13:45

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

27/11/2025, 14:01

RECEBIDOS OS AUTOS

27/11/2025, 14:01

Todas as movimentações(42)

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2026, 16:44

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

10/03/2026, 12:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/12/2025, 18:32

RECEBIDOS OS AUTOS

17/12/2025, 18:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/12/2025, 17:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

17/12/2025, 17:58

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

17/12/2025, 17:31

OUTRAS DECISÕES

17/12/2025, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/12/2025, 12:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/12/2025, 20:03

RECEBIDOS OS AUTOS

15/12/2025, 20:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/12/2025, 02:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/11/2025, 13:45

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

27/11/2025, 14:01

RECEBIDOS OS AUTOS

27/11/2025, 14:01

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

26/11/2025, 15:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/11/2025, 13:17

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

14/11/2025, 13:16

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

14/11/2025, 13:12

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/11/2025, 15:24

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/07/2025, 12:52

RECEBIDOS OS AUTOS

11/07/2025, 12:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/07/2025, 12:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/07/2025, 16:19

OUTRAS DECISÕES

10/07/2025, 10:46

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/04/2025, 11:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

21/02/2025, 18:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/02/2025, 12:30

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

18/02/2025, 12:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/02/2025, 09:22

RECEBIDOS OS AUTOS

15/02/2025, 09:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2025, 17:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/02/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/02/2025, 11:32

JUNTADA DE DOCUMENTO

13/02/2025, 11:31

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

13/02/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026800-17.2016.4.01.3500. AUTOR: FLAVIO DIVINO DA SILVA - GO36306 Advogado do(a) AUTOR: MARCIO BERTIN JUNIOR - SP347033 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026800-17.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ERIK RICARDO e outros Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026800-17.2016.4.01.3500. AUTOR: FLAVIO DIVINO DA SILVA - GO36306 Advogado do(a) AUTOR: MARCIO BERTIN JUNIOR - SP347033 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026800-17.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ERIK RICARDO e outros Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026800-17.2016.4.01.3500. AUTOR: FLAVIO DIVINO DA SILVA - GO36306 Advogado do(a) AUTOR: MARCIO BERTIN JUNIOR - SP347033 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ERLEY AFONSO GOMES FLAVIO DIVINO DA SILVA - (OAB: GO36306) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026800-17.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ERIK RICARDO e outros Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026800-17.2016.4.01.3500. AUTOR: FLAVIO DIVINO DA SILVA - GO36306 Advogado do(a) AUTOR: MARCIO BERTIN JUNIOR - SP347033 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ERLEY AFONSO GOMES FLAVIO DIVINO DA SILVA - (OAB: GO36306) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026800-17.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ERIK RICARDO e outros Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Início do Cumprimento de Pena

27/07/2016, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00