Execução Fiscal 0001364-79.2018.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 198.606,64

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCIA CRISTINA BAIOTO

CPF

Reu

TRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO URANY DE CASTRO

OAB/GO 16539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/11/2025, 05:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 05:29

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

06/11/2025, 10:38

Juntada de petição intercorrente

29/09/2025, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 15:25

Juntada de Certidão

25/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão

23/09/2025, 07:52

Processo Desarquivado

12/06/2025, 10:07

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:12

Arquivado Provisoramente

22/01/2024, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/11/2022, 18:53

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/11/2025, 05:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 05:29

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

06/11/2025, 10:38

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 15:25

Despacho

•29/11/2022, 18:53

29/09/2025, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 15:25

Juntada de Certidão

25/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão

23/09/2025, 07:52

Processo Desarquivado

12/06/2025, 10:07

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:12

Arquivado Provisoramente

22/01/2024, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/11/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 18:53

Juntada de manifestação

08/09/2022, 11:27

Juntada de Certidão

31/08/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 16:23

Juntada de certidão

31/08/2022, 16:21

Juntada de manifestação

07/07/2022, 18:15

Juntada de declaração

07/07/2022, 16:45

Decorrido prazo de TRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:51

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2022, 16:36

Juntada de certidão

06/07/2022, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/06/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 13:58

Juntada de manifestação

01/06/2022, 14:46

Juntada de declaração

01/06/2022, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 19:09

Outras Decisões

24/05/2022, 19:09

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 16:34

Conclusos para decisão

04/11/2021, 10:57

Juntada de manifestação

24/08/2021, 20:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 14:11

Juntada de certidão

02/07/2021, 15:29

Decorrido prazo de TRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:59

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA BAIOTO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:08

Juntada de certidão

28/05/2021, 13:31

Juntada de manifestação

13/05/2021, 16:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001364-79.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA CRISTINA BAIOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA CRISTINA BAIOTO TRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001364-79.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA CRISTINA BAIOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA CRISTINA BAIOTO TRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:15

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 10:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/04/2021, 13:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/04/2021, 13:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

05/04/2021, 16:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/03/2021, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/02/2021, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2021, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/02/2021, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2021, 13:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO POR PEDRO PAULO

10/11/2020, 13:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/10/2020, 09:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/10/2020, 09:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/10/2020, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2020, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2020, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2020, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2020, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2020, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2020, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

19/08/2020, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2020, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2020, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RENATO

21/05/2020, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2020, 13:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/01/2020, 18:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/10/2019, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/10/2019, 13:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/07/2019, 11:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/06/2019, 11:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/03/2019, 08:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2019, 08:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/03/2019, 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 08:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2019, 08:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2018, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR RENATO

26/11/2018, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO PESSOAL

26/11/2018, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2018, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2018, 11:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/11/2018, 11:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/10/2018, 13:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/10/2018, 08:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2018, 14:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/09/2018, 14:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/08/2018, 13:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/07/2018, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2018, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2018, 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2018, 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2018, 15:52

INICIAL AUTUADA

29/06/2018, 15:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2018, 15:10

Ato ordinatório

•31/08/2022, 16:23

Ato ordinatório

•06/07/2022, 16:38

Despacho

•28/06/2022, 13:58

Decisão

•24/05/2022, 19:09

Ato ordinatório

•02/08/2021, 14:11