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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2007

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

OSCAR SCHNEIDER GONCALVES

CPF

Autor

ESPOLIO DE SAULO LENZI LEMES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE SAULO LENZI LEMES

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

RUBIA MARIA TOLEDO LEMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OSCAR SCHNEIDER GONCALVES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001729-71.2007.4.01.4100

26/02/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2026, 16:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001729-71.2007.4.01.4100

24/02/2026, 12:58

Juntada de petição intercorrente

24/02/2026, 12:53

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 16:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 16:23

Juntada de ofício enviando informações

10/12/2024, 11:48

Decorrido prazo de OSCAR SCHNEIDER GONCALVES em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SAULO LENZI LEMES em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:13

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de OSCAR SCHNEIDER GONCALVES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001729-71.2007.4.01.4100

26/02/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2026, 16:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001729-71.2007.4.01.4100

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 16:30

Acórdão

•06/02/2026, 16:25

24/02/2026, 12:58

Juntada de petição intercorrente

24/02/2026, 12:53

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 16:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 16:23

Juntada de ofício enviando informações

10/12/2024, 11:48

Decorrido prazo de OSCAR SCHNEIDER GONCALVES em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SAULO LENZI LEMES em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 17:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 08:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-34.2007.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: OSCAR SCHNEIDER GONCALVES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE SAULO LENZI LEMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-34.2007.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: OSCAR SCHNEIDER GONCALVES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR SCHNEIDER GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/04/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:30

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 10:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - ACOMPANHA PROCESSO COM RECURSO NO TRF

27/04/2021, 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - SUSPENSÃO DOS AUTOS CONFORME DESPACHO DE FL. 170

11/12/2017, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 131 EM 20 DE JULHO DE 2017

20/07/2017, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/07/2017, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2017, 09:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2017, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2017, 08:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2017, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 38 - 03 DE MARÇO DE 2017

03/03/2017, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/03/2017, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2017, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 870

14/10/2016, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 870

14/10/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 870/2016.

28/09/2016, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 870/2016.

27/09/2016, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2016, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 88 - 17 DE MAIO DE 2016

17/05/2016, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/05/2016, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2016, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2016, 16:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 393/2015.

09/05/2016, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 61-A

25/09/2015, 17:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/07/2015, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 114 - 22 DE JUNHO DE 2015

22/06/2015, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 80 - 04.05.2015

18/06/2015, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/06/2015, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/06/2015, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2015, 16:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 393/2015. DEPRECADO: JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ (TJMG). FINALIDADE: CITAÇÃO DA PARTE RÉ.

12/06/2015, 16:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N. 393/2015.

05/06/2015, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2015, 13:17

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 11/GABJU. INFORMAÇÕES EM AGRAVO.

29/04/2015, 11:31

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

29/04/2015, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/04/2015, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/04/2015, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A EMENDA A INICIAL DE FL. 125

28/04/2015, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2015, 14:05

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - despacho do TRF

17/04/2015, 09:20

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - copia de agravo

13/04/2015, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2015, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 30 DIAS.

12/03/2015, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMA O INCRA - PGF

11/03/2015, 14:53

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - (2ª) TRASLADO PARA ESTES AUTOS DE COPIAS DA SENTENCA DE FLS. 189/190 E DOS DOCTS. DE FLS. 159/160, 171, 173/174 E 186 DA ACAO DE OPOSICAO N. 2007.1730-3

11/03/2015, 13:34

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE COPIA DA DECISAO DE FLS. 120/121 PARA OS PROCESSOS APENSOS 2007.1730-3 E 2007.1636-3

11/03/2015, 11:05

EXTRACAO DE CERTIDAO - RETIFICADA A AUTUACAO CONFORME DECISAO DE FLS. 120/121

11/03/2015, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do autor

09/03/2015, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2015, 17:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/03/2015, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 39 - 27 DE FEVEREIRO DE 2015

27/02/2015, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/02/2015, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/02/2015, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Reconhecida a legitimidade passiva ad causam do Incra

25/02/2015, 09:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2014, 14:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CONFORME DESPACHOS DE FLS. 98 E 102

20/02/2013, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 202 - 18.10.2012

20/02/2013, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/10/2012, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/10/2012, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO

16/10/2012, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2012, 14:41

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OPOSICAO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 98.

11/02/2011, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA/DISTRIBUIÇÃO

17/09/2010, 12:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/09/2010, 17:44

REDISTRIBUICAO MANUAL - PROVIMENTO 051/2010

16/09/2010, 17:12

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

15/09/2010, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2010, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2010, 18:47

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OPOSICAO - CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE F. 74, NOS AUTOS Nº 2007.41.00.001730-3.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OPOSICAO - CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE F. 74, NOS AUTOS Nº 2007.41.00.001730-3.

22/09/2008, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 160 EM 27-08-2008

27/08/2008, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FL.98

26/08/2008, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/08/2008, 08:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2008, 08:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2008, 15:56

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

08/07/2008, 15:09

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 1418/2008 REITERA OFICIO N. 0484/2008

24/06/2008, 08:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO N. 1418/2008

19/06/2008, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2008, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2008, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 064 EM 11-04-2008

11/04/2008, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - F93

10/04/2008, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/04/2008, 17:11

OFICIO EXPEDIDO - Nº 0484/2008

07/03/2008, 14:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO N. 484/2008 A 1ª VARA FEDERAL SJ/RO

05/03/2008, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2008, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2008, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

28/01/2008, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2008, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

25/01/2008, 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DECURSO DO PRAZO PARA CONTESTACAO NOS AUTOS DA OPOSICAO 2007.41.00.001730-3.

01/08/2007, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

20/06/2007, 17:48

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/05/2007, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APENSAMENTO AOS AUTOS DA OPOSIÇÃO

10/05/2007, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2007, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

13/04/2007, 10:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA DO INCRA LUCIENE CÂNDIDO

28/03/2007, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

07/03/2007, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2007, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/03/2007, 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELA SERVIDORA LUCIENE CANDIDO

05/03/2007, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCRA ESCLARECER SE HÁ INTERESSE NO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO

21/02/2007, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2007, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2007, 09:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2007, 16:12

INICIAL AUTUADA

15/01/2007, 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2007, 18:01