Cumprimento de sentença 0002063-93.2007.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Governador Valadares

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

DULCINEIA GOMES SILVEIRA

CPF

Autor

GERENTE-EXECUTIVO DO INSS DE GOVERNADOR VALADARES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMARA MIRANDA

OAB/MG 84483·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

14/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/04/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/04/2025, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:59

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 18:37

Juntado(a)

26/02/2025, 18:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 19:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/11/2023, 14:25

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

14/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2025, 18:59

OUTROS

•02/10/2023, 12:55

08/04/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/04/2025, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:59

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 18:37

Juntado(a)

26/02/2025, 18:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 19:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 14:11

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

11/10/2023, 14:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/10/2023, 14:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/10/2023, 14:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 12:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 12:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/10/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/09/2023, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2023, 17:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/06/2023, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2022, 19:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/03/2022, 18:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2022, 17:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 09:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:16

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

15/03/2022, 17:16

Juntado(a) - Certidão

15/03/2022, 17:16

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2022, 11:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 02:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/02/2022, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 18:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 17:44

Juntado(a) - Determinada expedição de Precatório/RPV

14/02/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/02/2022, 15:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022, 15:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 15:48

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022, 15:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 15:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:31

Juntado(a) - Processo Desarquivado

30/11/2021, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 16:59

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 17:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DULCINEIA GOMES SILVEIRA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 08:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 22:49

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

14/09/2021, 22:47

Recebidos os autos

09/09/2021, 13:58

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

09/09/2021, 13:58

Juntado(a) - Informação

09/09/2021, 13:57

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

09/09/2021, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002063-93.2007.4.01.3813. APELANTE: DULCINEIA GOMES SILVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe ID 82573534 de fls 18/22. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 22 de abril de 2021. ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação PRF

22/04/2021, 20:46

Juntado(a) - Intimação

22/04/2021, 20:46

Juntado(a) - Petição Inicial

18/11/2020, 04:40

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

17/11/2020, 10:24

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

17/11/2020, 10:23

Juntado(a) - 00020639320074013813_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

24/10/2020, 23:57

Juntado(a) - 00020639320074013813_V002_001

24/10/2020, 23:40

Juntado(a) - 00020639320074013813_V001_001

24/10/2020, 23:40

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/05/2008, 12:24

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

14/05/2008, 12:19

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/05/2008, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DIA 08/05/2008.

08/05/2008, 16:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

29/04/2008, 16:43

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

17/04/2008, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2008, 18:48

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/03/2008, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2008, 12:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA PARA O ADVOGADO DO AUTOR.

13/03/2008, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/03/2008, 09:23

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

04/03/2008, 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/03/2008, 15:40

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

29/02/2008, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/09/2007, 17:31

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

25/07/2007, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DIA 24/07/2007.

24/07/2007, 10:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PARA O MPF.

20/07/2007, 08:56

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PARA O MPF.

17/07/2007, 15:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS ( AUTOR E RÉU).

17/07/2007, 15:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/06/2007, 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/06/2007, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/06/2007, 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/06/2007, 18:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/06/2007, 15:49

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

12/06/2007, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - PARA APRECIAÇÃO DE LIMINAR

06/06/2007, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/05/2007, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/05/2007, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/05/2007, 19:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/05/2007, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/05/2007, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2007, 21:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2007, 21:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2007, 18:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/05/2007, 18:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2007, 17:33