Execução Fiscal 0004465-27.2014.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.108,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CARLOS CEZAR LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/05/2026, 09:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 10:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/12/2024, 15:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 12:54

Juntado(a) - Processo Desarquivado

03/12/2024, 12:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/08/2023, 17:50

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

26/06/2023, 12:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

02/06/2023, 11:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/06/2023, 11:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 16:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 16:43

Embargos de declaração não acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2023, 16:43

Todas as movimentações(68)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/05/2026, 09:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 10:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/12/2024, 15:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

OUTROS

•20/03/2023, 16:43

OUTROS

•30/05/2022, 09:45

03/12/2024, 12:54

Juntado(a) - Processo Desarquivado

03/12/2024, 12:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/08/2023, 17:50

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

26/06/2023, 12:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

02/06/2023, 11:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/06/2023, 11:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 16:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 16:43

Embargos de declaração não acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/09/2022, 14:33

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

13/06/2022, 15:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 09:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/05/2022, 09:45

Decisão interlocutória - Outras Decisões

30/05/2022, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/05/2022, 16:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 23:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/02/2022, 23:58

Recebidos os autos

03/09/2021, 14:47

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

03/09/2021, 14:47

Juntado(a) - Informação

03/09/2021, 14:47

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

03/09/2021, 14:47

Juntado(a) - Manifestação

06/05/2021, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004465-27.2014.4.01.3806. APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS APELADO: CARLOS CEZAR LOPES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s)ID 86379058 exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 26 de abril de 2021. MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação

26/04/2021, 16:50

Juntado(a) - Intimação

26/04/2021, 16:50

Juntado(a) - Manifestação

10/12/2020, 11:39

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

30/11/2020, 09:32

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

30/11/2020, 09:32

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 21:52

Juntado(a) - 00044652720144013806_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

28/10/2020, 13:05

Juntado(a) - 00044652720144013806_V001_001

28/10/2020, 12:49

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/07/2018, 09:42

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

26/06/2018, 16:40

Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

26/06/2018, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2018, 16:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/06/2018, 16:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/04/2018, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/04/2018, 12:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2018, 14:38

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

27/02/2018, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/01/2018, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/01/2018, 15:01

Embargos de declaração acolhidos em parte - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

04/12/2017, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2017, 14:50

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

29/09/2017, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/09/2017, 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/08/2017, 12:37

Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

29/06/2017, 15:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

29/06/2017, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/06/2017, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE ADI

06/05/2015, 09:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/05/2015, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/03/2015, 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2015, 14:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2015, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2015, 18:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/12/2014, 14:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/12/2014, 14:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2014, 13:19