Recurso Especial 0002304-16.2005.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0002304-16.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

07/11/2025, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/09/2025, 10:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 342/343.

23/09/2025, 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

09/09/2025, 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/09/2025, 18:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/09/2025, 18:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/09/2022, 16:11

Transitado em Julgado em 09/09/2022

09/09/2022, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

17/06/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022, 19:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2022, 19:50

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

Não conhecido o recurso de UNIÃO

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 342/343.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/09/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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