Recurso Especial 0009187-51.2006.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal Cível da SJBA 2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GENARIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

GERSON DOS SANTOS

CPF

Autor

GENARIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

GERSON DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GENARIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

GERSON DOS SANTOS

CPF

Autor

GENARIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

GERSON DOS SANTOS

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

GILBERTO ERICO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

GILBERTO MODESTO

CPF

TERCEIRO

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES FERROVIARIO E METROVIARIO DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE

CNPJ

TERCEIRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/10/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de GENARIO BARBOSA DA SILVA e GERSON DOS SANTOS

08/09/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 19:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

08/09/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/08/2024, 16:06

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/07/2024, 10:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 19:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h