Procedimento Comum Cível 0010086-19.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2011

Valor da Causa

R$ 92.380,61

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJPA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

RAIMUNDO EMANUEL PINHEIRO GUIMARAES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

RAIMUNDO EMANUEL PINHEIRO GUIMARAES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 01:16

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 01:16

Juntada de Certidão

19/07/2022, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2022, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:37

Conclusos para despacho

23/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO EMANUEL PINHEIRO GUIMARAES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:21

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 14:03

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 01:16

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 01:16

Juntada de Certidão

19/07/2022, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 15:37

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 15:37

Ato ordinatório

•13/12/2021, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2022, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:37

Conclusos para despacho

23/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO EMANUEL PINHEIRO GUIMARAES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:21

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 14:03

Recebidos os autos

10/09/2021, 19:02

Juntada de petição inicial

10/09/2021, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0010086-19.2011.4.01.3900. APELANTE: RAIMUNDO EMANUEL PINHEIRO GUIMARAES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe ID 87385035 fls 83/84. ar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 28 de abril de 2021. ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL

24/08/2012, 17:22

REMESSA ORDENADA: TRF

23/08/2012, 16:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/08/2012, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2012, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 106 FLS

20/08/2012, 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF

20/07/2012, 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2012, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2012, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2012, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2012, 14:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/07/2012, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2012, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/06/2012, 12:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2012, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 52/12

22/06/2012, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/06/2012, 08:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

31/05/2012, 09:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/04/2012, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2012, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2012, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 49 FLS

01/02/2012, 16:14

CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOL

20/01/2012, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2012, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - n. 75155

19/01/2012, 09:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2012, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 46 FLS

19/09/2011, 11:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR RUAN COSTA

09/09/2011, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/09/2011, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 85/11

06/09/2011, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/08/2011, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2011, 15:27

REPLICA APRESENTADA

03/08/2011, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 34 FLS

28/07/2011, 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR JOÃO PAULO

25/07/2011, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/07/2011, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - L. 61/11

19/07/2011, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/05/2011, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2011, 14:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/05/2011, 11:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/04/2011, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/04/2011, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 27/11

05/04/2011, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/04/2011, 13:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/04/2011, 13:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/04/2011, 13:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

04/04/2011, 13:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/04/2011, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO N.º 118/2011. REGISTRADA NO CVD

31/03/2011, 10:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2011, 10:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2011, 09:44

INICIAL AUTUADA

28/03/2011, 09:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2011, 18:56