Execução Fiscal 0016164-21.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 5.227,85

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

LUCIO BRAULIO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 18:01

Processo Desarquivado

23/03/2026, 18:01

Juntada de petição intercorrente

20/05/2025, 17:53

Arquivado Provisoramente

24/01/2025, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/01/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:15

Juntada de petição intercorrente

22/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de LUCIO BRAULIO DE MELO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 10:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/10/2023, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 13:37

Juntada de petição intercorrente

29/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 11:02

Juntada de Certidão

11/05/2023, 11:02

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 18:01

Processo Desarquivado

23/03/2026, 18:01

Juntada de petição intercorrente

20/05/2025, 17:53

Arquivado Provisoramente

24/01/2025, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/01/2024, 14:15

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 14:15

Ato ordinatório

•11/05/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:15

Juntada de petição intercorrente

22/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de LUCIO BRAULIO DE MELO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 10:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/10/2023, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 13:37

Juntada de petição intercorrente

29/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 11:02

Juntada de Certidão

11/05/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 11:02

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 15:09

Juntada de petição intercorrente

22/11/2022, 16:39

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2022, 21:04

Juntada de diligência

04/09/2022, 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 16:07

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:10

Conclusos para despacho

10/01/2022, 14:42

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 16:34

Juntada de Certidão

14/10/2021, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 16:34

Conclusos para despacho

27/09/2021, 19:40

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2021, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 20:00

Conclusos para despacho

05/04/2021, 10:45

Juntada de petição intercorrente

12/03/2021, 17:16

Decorrido prazo de LUCIO BRAULIO DE MELO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016164-21.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: LUCIO BRAULIO DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO BRAULIO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016164-21.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: LUCIO BRAULIO DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO BRAULIO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:11

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 16:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/01/2020, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2019, 18:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/01/2019, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2019, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 09:59

INICIAL AUTUADA

09/08/2018, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2018, 14:51

Ato ordinatório

•16/11/2022, 09:27

Despacho

•18/02/2022, 15:10

Despacho

•14/10/2021, 16:34

Despacho

•15/04/2021, 20:00