Execução Fiscal 0000249-96.1994.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/1994

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO ITAMAR TEIXEIRA GONZAGA

CPF

Reu

A I T GONZAGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO E OUTRO(A)

OAB/AM 1891·CPF·Representa: Réu

LARA RAQUEL NEVES LEVY

CPF·Representa: Réu

MAYRA MAMED LEVY

CPF·Representa: Réu

HEVELYN MACIEL DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

25/02/2026, 09:00

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:13

Processo Desarquivado

03/05/2023, 13:05

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 12:15

Outras Decisões

25/03/2022, 12:15

Juntada de apresentação de quesitos

14/02/2022, 11:54

Conclusos para decisão

14/12/2021, 16:16

Juntada de manifestação

29/11/2021, 23:11

Decorrido prazo de ANTONIO ITAMAR TEIXEIRA GONZAGA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:09

Decorrido prazo de A I T GONZAGA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

15/06/2021, 15:16

Juntada de Cálculos judiciais

15/06/2021, 15:16

Todas as movimentações(81)

Juntada de certidão

25/02/2026, 09:00

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:13

Processo Desarquivado

03/05/2023, 13:05

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 12:32

Documentos

Decisão

•25/03/2022, 12:15

Sentença Tipo B

•02/06/2021, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 12:15

Outras Decisões

25/03/2022, 12:15

Juntada de apresentação de quesitos

14/02/2022, 11:54

Conclusos para decisão

14/12/2021, 16:16

Juntada de manifestação

29/11/2021, 23:11

Decorrido prazo de ANTONIO ITAMAR TEIXEIRA GONZAGA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:09

Decorrido prazo de A I T GONZAGA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

15/06/2021, 15:16

Juntada de Cálculos judiciais

15/06/2021, 15:16

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

04/06/2021, 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/06/2021, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2021, 17:33

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 09:48

Juntada de outras peças

10/05/2021, 12:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000249-96.1994.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO ITAMAR TEIXEIRA GONZAGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A I T GONZAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntada de termo

29/04/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:55

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 10:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 08:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO ATÉ 2020

31/08/2015, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2015, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2015, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUBENS/WILSON/FELISBERTO

14/08/2015, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2015, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2015, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2015, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2015, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2015, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2015, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ret p sr wilson ou rubens

10/04/2015, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 08:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE MANIFESTAÇÃO

13/05/2013, 14:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2013, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2013, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SR.FELISBERTO JAMIL NASCIMENTO

04/02/2013, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2012, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2012, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2012, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição juntada

26/04/2012, 14:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

08/06/2007, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2006, 13:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - (2a.)

24/05/2002, 17:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/11/2000, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/07/2000, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/07/2000, 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

19/06/2000, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/1999, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/1999, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/1999, 16:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/04/1999, 12:44

AGUARDANDO - MINUTA ARM 23

13/08/1997, 10:42

DESPACHO - JA INSPECIONADO ARM.8-A

25/06/1997, 09:29

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VISTOS EM INSPECAO

13/06/1997, 13:14

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - BOLETIM DIGITADO NR 13/97, ARM. 45-A.

09/05/1997, 15:08

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - ENTREGUE AO WALTER ARM 55

18/04/1997, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/1997, 17:30

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AGUARD PRAZOP/ P/OPOR EMBARGOS ARM 03

20/01/1997, 12:29

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - ARMARIO 10

12/12/1996, 17:19

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

11/12/1996, 17:38

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - ARM 20 / ARTNO/EXEC FISC

04/12/1996, 16:08

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - M. PENHORA CAIXA 10

20/07/1995, 13:14

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

26/06/1995, 13:59

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO DE PENHORA

07/06/1994, 18:00

AGUARDANDO EXPEDICAO - MANDADO DE PENHORA

28/04/1994, 12:00

AGUARDANDO PRAZO - AR

11/02/1994, 16:43

AGUARDANDO - AR

28/01/1994, 18:20

AGUARDANDO - AR

28/01/1994, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/1994, 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/1994, 19:46