Execução Fiscal 0003957-81.1999.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CENTRO EDUCACIONAL CHRISTUS DO AMAZONAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/11/2022, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:07

Juntada de manifestação

23/08/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:39

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL

18/08/2022, 13:31

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 11:13

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 19:41

Cancelada a movimentação processual

30/11/2021, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 15:17

Todas as movimentações(127)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/11/2022, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:07

Juntada de manifestação

23/08/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•08/03/2022, 11:13

18/08/2022, 13:39

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL

18/08/2022, 13:31

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 11:13

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 19:41

Cancelada a movimentação processual

30/11/2021, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 15:17

Cancelada a movimentação processual

09/08/2021, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 10:56

Cancelada a movimentação processual

07/07/2021, 10:56

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CHRISTUS DO AMAZONAS LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:12

Juntada de outras peças

25/05/2021, 07:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:10

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003957-81.1999.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL CHRISTUS DO AMAZONAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL CHRISTUS DO AMAZONAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntada de termo

29/04/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:05

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 08:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE ATÉ 2019

04/07/2017, 12:58

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

04/07/2017, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017002743499

14/06/2017, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

12/06/2017, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

26/05/2017, 07:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2017, 12:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2011, 16:21

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

18/08/2011, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2011, 17:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2011, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição juntada

26/07/2011, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2011, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNC. FELISEBRTO JAMIL S DO NASCIMENTO

08/07/2011, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2011, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2011, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2010, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET JUNTADA

16/08/2010, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010, 08:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SR.FELISBERTO JAMIL S. DO NASCIMENTO

21/07/2010, 10:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSTO ATEH JUN/2010

22/10/2009, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição juntada

21/08/2009, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2009, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA JOYCE DA SILVA IPIRANGA

26/06/2009, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2009, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2009, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2008, 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição juntada

04/09/2008, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2008, 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS ESTAG. RENAN BARROS CAVALCANTE

06/08/2008, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2008, 15:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATEH JUNHO 2008

04/03/2008, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2008, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - (CIÊNCIA)RETIRADOS ESTAG.RENAN LOURENÇO BARBARÁ

13/07/2007, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2007, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTÉM SUSPENSÃO/REFIS.

18/06/2007, 16:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2007, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

20/04/2007, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2007, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ EST. MARCIELE LINS

04/10/2006, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2006, 09:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2004, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PFN EM 16/06/2004

17/06/2004, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO LINO R. P. NETO.

09/06/2004, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA PFN

25/03/2004, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2004, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INSERIDO NO BOLETIM 11/2003

19/11/2003, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/08/2003, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2003, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2003, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PET/JUNTADA

25/02/2003, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2003, 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAG UBIRAJARA MOREIRA

07/02/2003, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDANDO CARGA BALCÃO

06/02/2003, 19:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2003, 19:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 28/01/2003

28/01/2002, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

28/01/2002, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DO DESPACHO DE SUSPENSAO

23/01/2002, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/01/2002, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 2.07

08/01/2002, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2001, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2001, 16:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/08/2001, 14:34

MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO PENHORA E AVALIACAO

26/07/2001, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET JUNT

23/07/2001, 16:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/04/2001, 14:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/04/2001, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENTREGUE P/ CONTAD

09/04/2001, 12:26

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

06/04/2001, 12:22

REMETIDOS CONTADORIA

02/04/2001, 17:52

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - 1.21

02/04/2001, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2001, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2001, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET JUNTADA

22/02/2001, 11:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DETERMINADO 10.18

08/02/2001, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/02/2001, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 6.263

13/12/2000, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/12/2000, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/CIENCIA EM SECRET 4.246

25/10/2000, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2000, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2000, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PET JUNTADA

02/10/2000, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENTREGUES PELO ESTAG ANDRE CAMPOS (PFN)

04/09/2000, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ EST. CÂNDIDA MAGALHÃES-PFN

27/07/2000, 16:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/03/2000, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/03/2000, 16:35

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - (2a.)

03/03/2000, 09:01

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DE CONTA.

22/02/2000, 08:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

17/12/1999, 10:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/12/1999, 10:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/11/1999, 14:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/09/1999, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO INICIAL PUBLICADA NO DJ EM 30.08.99

06/09/1999, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO INICIAL

23/08/1999, 12:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/07/1999, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL

23/07/1999, 09:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/1999, 10:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/1999, 10:29