Execução Fiscal 0002256-47.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/01/2011
Valor da Causa
R$ 50.558,16
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/09/2023, 12:53
Processo devolvido à Secretaria
14/09/2023, 18:56
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
ALEXANDRE CANDIDO ANSELMO
CPF
658.***.***-15
Mostrar
Reu
HMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ
04.***.***.0001-56
Mostrar
Reu
Declarada decadência ou prescrição
14/09/2023, 18:56
Conclusos para julgamento
04/09/2023, 16:29
Processo Desarquivado
04/09/2023, 16:26
Juntada de manifestação
30/08/2023, 23:17
Arquivado Provisoramente
14/07/2021, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021, 15:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2021, 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/07/2021, 16:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 02:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE CANDIDO ANSELMO em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 08:01
Decorrido prazo de HMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 02:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.
03/05/2021, 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
01/05/2021, 01:52
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Arquivado Definitivamente
15/09/2023, 12:53
Processo devolvido à Secretaria
14/09/2023, 18:56
Declarada decadência ou prescrição
14/09/2023, 18:56
Conclusos para julgamento
04/09/2023, 16:29
Processo Desarquivado
04/09/2023, 16:26
Juntada de manifestação
30/08/2023, 23:17
Arquivado Provisoramente
14/07/2021, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021, 15:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2021, 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/07/2021, 16:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 02:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE CANDIDO ANSELMO em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 08:01
Decorrido prazo de HMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 02:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.
03/05/2021, 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
01/05/2021, 01:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002256-47.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEXANDRE CANDIDO ANSELMO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ALEXANDRE CANDIDO ANSELMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
30/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002256-47.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEXANDRE CANDIDO ANSELMO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ALEXANDRE CANDIDO ANSELMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
30/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/04/2021, 11:07
Expedição de Outros documentos.
29/04/2021, 11:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/04/2021, 09:08
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
03/12/2019, 13:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2016, 14:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2016, 14:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/08/2016, 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2016, 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/08/2016, 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2016, 13:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/08/2016, 06:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/08/2016, 10:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
03/08/2016, 14:59
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/09/2014, 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/06/2014, 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/06/2014, 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2014, 16:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/05/2014, 15:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
15/05/2014, 12:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/05/2014, 12:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
01/10/2013, 14:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/06/2013, 18:40
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - publicado em 21/05/2013.
21/05/2013, 15:51
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
17/05/2013, 13:57
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
17/05/2013, 13:55
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
26/02/2013, 18:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2013, 18:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/02/2013, 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2013, 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2013, 16:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/01/2013, 11:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/12/2012, 13:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/12/2012, 17:45
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/11/2012, 17:50
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/07/2012, 14:21
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/04/2012, 14:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/04/2012, 17:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/04/2012, 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/03/2012, 18:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2012, 18:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/09/2011, 12:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/09/2011, 11:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/08/2011, 15:57
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/08/2011, 15:18
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/05/2011, 16:39
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/03/2011, 12:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2011, 11:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/03/2011, 12:34
PROCESSO DIGITALIZADO
04/02/2011, 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2011, 11:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
31/01/2011, 09:30
Documentos
Sentença Tipo B
•
14/09/2023, 18:56
Despacho
•
14/07/2021, 15:39
Despacho
•
29/08/2016, 17:40
Decisão
•
03/08/2016, 14:49
Certidão
•
18/09/2014, 16:44
Ato ordinatório
•
01/10/2013, 14:26
Ato ordinatório
•
17/06/2013, 18:40
Despacho
•
25/02/2013, 16:04
Ato ordinatório
•
07/12/2012, 17:45
Despacho
•
16/04/2012, 14:45
Ato ordinatório
•
31/08/2011, 15:57
Despacho
•
01/03/2011, 16:51