Execução Fiscal 0000076-11.2019.4.01.3810 - TRF1

Execução Fiscal 0000076-11.2019.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 13:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2024, 09:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/11/2024, 15:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/11/2024, 15:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OCEANIC CONFECCOES EIRELI - ME em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/05/2021, 10:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 10:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2021, 10:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000076-11.2019.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OCEANIC CONFECCOES EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCEANIC CONFECCOES EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 11:13

Documentos

OUTROS

•18/05/2021, 10:37

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Processo Desarquivado

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OCEANIC CONFECCOES EIRELI - ME em 15/06/2021 23:59.

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

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