Execução Fiscal 0016096-45.2011.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2011

Valor da Causa

R$ 118.443,20

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUIZ CARLOS PINHEIRO AZEVEDO

CPF

Reu

LUIZ FELIPE BASTOS PINHEIRO AZEVEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

16/01/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 07:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/10/2022, 07:25

Juntada de manifestação

25/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:19

Juntada de termo

04/02/2022, 10:23

Juntada de termo

01/10/2021, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 10:44

Conclusos para decisão

24/09/2021, 14:09

Juntada de outras peças

20/09/2021, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:02

Todas as movimentações(73)

Juntada de certidão

16/01/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 07:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/10/2022, 07:25

Juntada de manifestação

25/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/10/2022, 07:25

Despacho

•27/09/2021, 10:44

23/08/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:19

Juntada de termo

04/02/2022, 10:23

Juntada de termo

01/10/2021, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 10:44

Conclusos para decisão

24/09/2021, 14:09

Juntada de outras peças

20/09/2021, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 10:39

Conclusos para decisão

31/08/2021, 15:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINHEIRO AZEVEDO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:31

Juntada de manifestação

05/05/2021, 16:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016096-45.2011.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS PINHEIRO AZEVEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS PINHEIRO AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Juntada de termo

29/04/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:12

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 11:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 08:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

15/12/2020, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2020, 09:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ 2021.

08/06/2016, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº PROTOCOLO: 030976.

07/06/2016, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

31/05/2016, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR REPRESENTANTE PFN

20/05/2016, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2016, 17:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2016, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2016, 17:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2016, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2015, 10:01

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/11/2015, 14:58

REMETIDOS CONTADORIA

22/09/2015, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2015, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2015, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2015, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ SR. RUBENS, FELISBERTO OU WILSON

04/09/2015, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2015, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO - DECISÃO PROFERIDA NO DIA 19/06/2015

09/07/2015, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2015, 11:44

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/04/2014, 17:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2014, 17:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/04/2014, 16:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/02/2014, 18:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/02/2014, 18:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/02/2014, 18:49

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/11/2013, 16:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2013, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2013, 13:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/01/2013, 10:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/11/2012, 14:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/10/2012, 08:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/10/2012, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMETIDOS PELA CONTADORIA

29/06/2012, 18:30

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

28/06/2012, 11:59

REMETIDOS CONTADORIA

31/01/2012, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2012, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/01/2012, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2011, 12:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/11/2011, 10:12

Despacho

•16/09/2021, 10:39