Embargos à Execução 0029914-14.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM CESAR FERREIRA TRINDADE

OAB/MA 8557·Representa: Réu

ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS

OAB/MA 10036·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARIA DE NAZARE SILVA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:21

Juntada de certidão

05/05/2022, 09:19

Juntada de manifestação

14/03/2022, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 09:56

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:19

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE COSTA LIMA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:12

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029914-14.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA DE NAZARE COSTA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE NAZARE COSTA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 11:06

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:21

Juntada de certidão

05/05/2022, 09:19

Juntada de manifestação

14/03/2022, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 09:56

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 12:54

Decisão

•02/08/2024, 17:50

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:19

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE COSTA LIMA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:12

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029914-14.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA DE NAZARE COSTA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE NAZARE COSTA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 11:06

Juntada de volume

29/04/2021, 11:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 12:10

TRANSITO EM JULGADO EM

09/11/2020, 13:35

RECEBIDOS DO TRF

09/11/2020, 13:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/11/2018, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/09/2018, 15:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

20/08/2018, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2018, 17:47

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 27/07/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

25/07/2018, 15:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

18/07/2018, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2018, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2018, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2018, 13:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/02/2018, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2018, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2018, 18:30

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 07/12/2017 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

06/12/2017, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2017, 14:36

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

28/11/2017, 14:14

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

30/10/2017, 11:10

REMETIDOS CONTADORIA

30/10/2017, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/10/2017, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/10/2017, 15:19

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

19/10/2017, 15:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

19/10/2017, 15:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/07/2017, 19:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

02/05/2017, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2017, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 17:44

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 03/03/2017 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

02/03/2017, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2017, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 17 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 31/01/2017.

31/01/2017, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/01/2017, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/12/2016, 16:00

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

19/12/2016, 10:32

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

29/11/2016, 09:42

REMETIDOS CONTADORIA

25/11/2016, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/11/2016, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/11/2016, 17:52

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

18/11/2016, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2016, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2016, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 07/2016

16/05/2016, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO VIII N. 85 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 11/05/2016.

11/05/2016, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/05/2016, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2016, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2016, 13:51

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 15/01/2016

14/01/2016, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2016, 14:19

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULO

07/01/2016, 08:22

REMETIDOS CONTADORIA

20/03/2015, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2015, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

11/03/2015, 15:34

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

11/03/2015, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2015, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2015, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2015, 13:50

CARGA: RETIRADOS INSS

12/12/2014, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2014, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DO DESPACHO EM 24/11/2014.

24/11/2014, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/11/2014, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/11/2014, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2014, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2014, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2014, 12:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

15/10/2014, 09:57

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

26/08/2014, 14:08

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

26/08/2014, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2014, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2014, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2014, 17:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/07/2014, 11:41

INICIAL AUTUADA

14/07/2014, 11:41

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

02/07/2014, 14:39

Despacho

•13/11/2023, 10:32

Cumprimento de Sentença

•08/04/2023, 20:44

Despacho

•13/03/2023, 12:03

Despacho

•31/08/2021, 09:56