Execução Fiscal 0004614-32.2019.4.01.4005 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.882,30

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI - COREN

Terceiro

EYLANE CRISTINE SOUSA LUSTOSA NEPOMUCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PAZ DE CARVALHO

OAB/PI 13338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/04/2024, 15:53

Juntada de Informação

29/04/2024, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2024, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 11:09

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de EYLANE CRISTINE SOUSA LUSTOSA NEPOMUCENO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Publicado Ato ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2024, 15:03

Juntada de Certidão

13/03/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:03

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/04/2024, 15:53

Juntada de Informação

29/04/2024, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2024, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 11:09

Ato ordinatório

•13/03/2024, 15:03

29/04/2024, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 11:09

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de EYLANE CRISTINE SOUSA LUSTOSA NEPOMUCENO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Publicado Ato ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2024, 15:03

Juntada de Certidão

13/03/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2024, 15:03

Juntada de apelação

08/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de EYLANE CRISTINE SOUSA LUSTOSA NEPOMUCENO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:33

Publicado Sentença Tipo C em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:04

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2024, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 15:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2024, 15:51

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:57

Processo Desarquivado

19/01/2024, 15:56

Arquivado Provisoramente

25/10/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 14:15

Juntada de certidão

25/10/2021, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 13:36

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/10/2021, 10:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 16:46

Conclusos para despacho

24/06/2021, 10:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:48

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 11:18

Decorrido prazo de EYLANE CRISTINE SOUSA LUSTOSA NEPOMUCENO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:28

Publicado Ato ordinatório em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI PROCESSO Nº 0004614-32.2019.4.01.4005 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Corrente - PI, conforme previsão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, nos termos da Portaria n.004/2020/DISUB/Subseção de Corrente, e a Resolução PRESI/COGER/COJEF Nº 14 de 11/06/2014, determino: tendo em vista a constrição realizada no processo em epígrafe e em cumprimento à decisão de ID nº 510613351, intime-se a parte executada para ciência e, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. CORRENTE, 29 de abril de 2021. TICIANNE LINHARES VERAS Servidor

30/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 11:43

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 11:43

Juntada de certidão

29/04/2021, 11:20

Juntada de certidão

23/04/2021, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2021, 07:59

Conclusos para decisão

22/01/2021, 14:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/01/2021, 14:43

Decorrido prazo de EYLANE CRISTINE SOUSA LUSTOSA NEPOMUCENO em 23/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 03:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2020.

30/10/2020, 03:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 10:46

Juntada de certidão de processo migrado

22/05/2020, 17:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2020, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

19/05/2020, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2020, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (...) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CONHECIMENTO DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO N

27/02/2020, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2020, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2020, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS PENHORÁVEIS

26/02/2020, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/01/2020, 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/01/2020, 10:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - TERMO DO PRAZO: 05/11/2019.

25/10/2019, 14:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/09/2019, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2019, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2019, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2019, 09:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2019, 15:15

Ato ordinatório

•13/03/2024, 15:03

Sentença Tipo C

•23/01/2024, 15:51

Despacho

•25/10/2021, 14:15

Despacho

•25/10/2021, 13:36

Despacho

•16/09/2021, 16:46

Ato ordinatório

•17/05/2021, 11:18

Ato ordinatório

•29/04/2021, 11:43